Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2222/2019
02/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DF-TRANS, a melhoria no atendimento ao cidadão através do telefone 162 no Distrito Federal. -
IND 2254/2019
04/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED em todos os postes do Setor Central do Gama, RA-II. -
IND 2221/2019
02/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DF-TRANS, a melhoria no atendimento, ao cidadão através do telefone 162 no Distrito Federal. -
IND 2259/2019
04/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências no sentido de pintar a sinalização horizontal da ciclovia na via leste, Ceilândia Sul e Norte - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 2255/2019
04/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED em todos os postes da região da Rodoviária do Gama, RA-II. -
IND 2258/2019
04/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, a construção de uma Praça de Convívio no Conjunto C da Quadra O1 do Setor Norte do Gama, RA-II. -
PDL 59/2019
09/09/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Teodoro da Silva. -
PDL 60/2019
11/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Alexandre Cherman. -
PDL 61/2019
09/09/2019
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Marques de Sousa. -
PDL 62/2019
09/09/2019
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Genilson Francisco Lopes (Palhaço Psiu). -
PDL 63/2019
09/09/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Susta os efeitos da XXVIII - Norma de Conduta aplicada aos Bombeiros Militares, publicada no Boletim Geral 169, de 06 de setembro de 2019 -CBMDF -
PR 28/2019
09/09/2019
Mesa Diretora
Altera dispositivos da Resolução no 215, de 2005. -
PR 29/2019
09/09/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado José Gomes, Deputado Roosevelt Vilela
Concede ao servidor com lesão medular - LM ou traumatismo raquimedular - TRM horário especial, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 929/2019
09/09/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, DENTRO DO PROJETO ''CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'' -
REQ 930/2019
09/09/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre o contingenciamento de recursos realizado pelo Governo Federal para o fomento de pesquisa e investigação cientifica e suas implicações para o Distrito Federal. -
REQ 931/2019
09/09/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 10 de setembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 932/2019
09/09/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 933/2019
09/09/2019
Deputado Martins Machado
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 9, de 2019. -
REQ 934/2019
09/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal informações sobre a identificação funcional e demais equipamentos dos agentes administrativos de segurança pública da carreira PPGG, bem como sobre a possibilidade de instituir o serviço voluntário remunerado para a categoria. -
REQ 935/2019
09/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal sobre acesso privado a banco de dados da Pasta. -
REQ 936/2019
09/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 923/2016, 1106/2016 e 280/2019. -
REQ 937/2019
09/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 446, de 2019, nº 272, de 2019, e nº 419, de 2019. -
REQ 938/2019
09/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. -
REQ 939/2019
09/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. -
REQ 940/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2019, em Comissão Geral, para ' discussão do tema ' Educação Precoce'. -
REQ 941/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema 'Mobilidade Urbana e Qualidade de vida'. -
REQ 942/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o atendimento à paciente Brenda de Souza Oliveira e demais pacientes que necessitam de serviços públicos de home care. -
REQ 943/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o 'Aniversário do Hospital da Criança de Brasília-Jose Alencar', no plenário desta Casa de Leis dia 8 de novembro de 2019 às 15:00 horas' -
REQ 944/2019
09/09/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Bombeiro Militar Veterano do Distrito Federal, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019. às 18h30min, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. -
REQ 945/2019
09/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre a existência de estudos de impacto para a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA para os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores. -
REQ 946/2019
09/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de setembro de 2019, às 9:30h, no Plenário, para debater o papel do Agente Comunitário de Saúde na Atenção Primária. -
REQ 947/2019
11/09/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. -
REQ 948/2019
09/09/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito de afastamentos da ativa por motivos de saúde mental, e do eventual redirecionamento deles para o projeto de militarização de escolas ('Gestão Compartilhada'). -
REQ 949/2019
09/09/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal a respeito de dados relativos ao panorama geral da população carcerária local, bem como o número de mortes ocorridas no sistema prisional. -
REQ 950/2019
09/09/2019
Deputado Fábio Felix
Requer informações a Secretaria de Estado de Justiça sobre a inauguração e previsão de funcionamento das unidades de internação do Sistema Socioeducativo em Brazlândia e Gama. -
REQ 951/2019
09/09/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Secretário de Educação do Distrito Federal informações sobre as bibliotecas escolares. -
REQ 952/2019
09/09/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Justiça e Cidadania acerca de quais medidas estão sendo adotadas pelo GDF, especificamente pela Secretaria de Justiça e Paz Social, no combate e prevenção da tortura, em todo o DF. -
REQ 953/2019
09/09/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário, para discutir a valorização dos professores de Artes Marciais do Distrito Federal. -
REQ 954/2019
09/09/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário, em homenagem social benemérita a Associação Comunitária Beneficente Brasileira- ASCOB. -
REQ 955/2019
09/09/2019
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal.