Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 867/2019
19/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre a instalação de bicicletários no DF, por força da Lei nº 4.800/2012. -
REQ 868/2019
19/08/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração à Data Nacional da Espanha, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 869/2019
19/08/2019
Deputado Delmasso
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 05 de setembro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre o projeto de construção da Transbrasília. -
REQ 870/2019
19/08/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Requeiro o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa das Empresas Estatais: Companhia Energética de Brasília - CEB, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô. -
REQ 871/2019
19/08/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública no dia 5 de setembro de 2019, às 19:00 horas, no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, em São Sebastião, para debater a destinação de equipamentos públicos para aquela localidade e a sua possível transformação em Região Administrativa. -
REQ 872/2019
19/08/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 30 de agosto, às 15 horas, no Plenário, para debater sobre os desafios do diagnóstico e tratamento da Esclerose Múltipla. -
REQ 873/2019
19/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 09 de setembro de 2019, às 10h, no auditório do Instituto Hospital de Base em homenagem ao 59º aniversário do Hospital. -
REQ 874/2019
19/08/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal. -
MO 128/2019
19/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, na ocasião da sessão solene em comemoração ao aniversário dos 133 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2019 ás 19h no plenário desta casa. -
MO 129/2019
19/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 38º aniversário do Hospital Regional de Ceilândia - HRC' -
MO 130/2019
19/08/2019
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os feirantes do Distrito Federal pela dedicação empreendida no desempenho de suas atividades, especialmente a de oferecer produtos e serviços de primeira qualidade à população. -
MO 131/2019
19/08/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta protesto ao desrespeito às deliberações da comunidade escolar referente ao projeto de militarização de escolas no DF. -
IND 2177/2019
19/08/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a prorrogação de vigência dos Concursos Públicos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que estejam em andamento. -
PL 592/2019
19/08/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos utilizados pela Administração Pública do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 590/2019
19/08/2019
Deputado João Cardoso
Veda o uso de caco de vidro em muros e paredes externas de edificações urbanas e rurais, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 588/2019
19/08/2019
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 2.116, de 12 de novembro de 1998, que institui, no Distrito Federal, a Semana de Prevenção ao Aborto. -
PL 591/2019
19/08/2019
Deputado João Cardoso
Institui a campanha permanente de esclarecimento e prevenção do contágio de hepatite dos tipos 'b' e 'c', voltada aos profissionais de salões de beleza e estabelecimentos congêneres. -
PL 589/2019
19/08/2019
Deputado Robério Negreiros
'Altera o artigo 26, e o § 3º, do artigo 26 da Lei nº 4.611/2011, de 10 de agosto de 2011, que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federa nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências'. -
PL 593/2019
19/08/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a promoção de cursos de noções básicas em primeiros socorros para os professores das redes pública e particular de ensino do Distrito Federal. -
REQ 877/2019
20/08/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU e IPVA, ITBI e ITCD. -
PL 595/2019
19/08/2019
Deputado Rafael Prudente
Destina, à venda, até 100m³ mensais de madeira resultante de poda e remoção de árvores, de responsabilidade da NOVACAP, às associações de artesãos do Distrito Federal. -
REQ 876/2019
20/08/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca de atendimento no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). -
PL 596/2019
19/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Formação Continuada dos Profissionais da Educação no Distrito Federal. -
REQ 875/2019
20/08/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR A ATRIBUIÇAO DO NOME GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ,À PRAÇA CÍVICA LOCALIZADA EM FRENTE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 598/2019
20/08/2019
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a integração dos sistemas e bancos de dados dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal. -
MO 132/2019
19/08/2019
Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona: -
PL 587/2019
19/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o direito ao descarte de seringas, agulhas, lancetas, tiras e demais materiais perfurocortantes ou contaminantes em locais e estabelecimentos de grande circulação de pessoas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 586/2019
19/08/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia do Turismo Rural a ser comemorado em 17 de setembro de cada ano. -
PL 584/2019
19/08/2019
Deputado João Cardoso
Torna obrigatória a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas localidades que especifica. -
MO 133/2019
20/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 38 anos do Hospital Regional de Ceilândia - HRC' -
REQ 878/2019
21/08/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'ANIVERSÁRIO DA FERCAL'. -
REQ 879/2019
21/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a carreira dos Agentes Policiais de Custódia da Polícia Civil do Distrito Federal. -
IND 2142/2019
19/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, implantação de um Batalhão da Polícia Militar na Vila Telebrasília. -
IND 2143/2019
19/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização das quadras poliesportivas da Vila Telebrasília. -
IND 2144/2019
19/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recuperação/revitalização das calçadas e construção de rampas de acessibilidade nas vias da Vila Telebrasília -
IND 2145/2019
19/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, confecção e colocação de placas de identificação para as praças da Vila Planalto. -
IND 2146/2019
19/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, confecção e colocação de placas de endereçamento na Vila Telebrasília. -
IND 2147/2019
19/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico em todas as avenidas do Riacho Fundo I, principalmente na via de ligação entre o Riacho Fundo I e Riacho Fundo II. -
IND 2148/2019
19/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a ampliação do horário de atendimento dos postos de saúde do Riacho Fundo I paras às 22h. -
IND 2149/2019
19/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, nas bocas de lobo e na rede de captação de águas pluviais na Região Administrativa do Riacho Fundo I, principalmente na quadra QS 14.