Projetos e outras Proposições
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PL 1015/1993
29/08/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1015/1995
05/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO GAMA (RA - II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1015/2000
15/02/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PELAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1016/1993
29/08/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), PARA ATENDIMENTO DE DISPÊNDIOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA. -
PL 1016/1995
05/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO SETOR QNJ DE TAGUATINGA (RA - III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1016/2000
15/02/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS QUE DETÉM POÇOS ARTESIANOS PROFUNDO TUBULAR E SEMI-ARTESIANOS QUE FORNEÇAM ÁGUA NOS PARCELAMENTOS DE SOLO REGULARIZADOS OU NÃO NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1017/1993
29/08/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIRO REAIS). -
PL 1017/1995
05/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA (RA III). -
PL 1017/2000
15/02/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DOS VIGILANTES E PORTEIROS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1018/1993
29/08/1993
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO À LEI Nº 426 DE 06 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCON -
PL 1018/1995
06/12/1995
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1018/2000
15/02/2000
Deputado Benício Tavares
OBRIGA O GOVERNO DO DF MANTER CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ENCAMINHAMENTO AOS PROGRAMAS PROFISSIONALIZANTES DE TRABALHO COM BOLSA COMPLEMENTAR DE ESTUDOS. -
PL 1019/1993
29/08/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÓES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1019/1995
06/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 'H' DO TRECHO 10, QI 10 (ATUAL QI 26) DO SHIS - RA XVI. -
PL 1019/2000
15/02/2000
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA 'PAZ NA ESCOLA', DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1020/1993
29/08/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1020/1995
06/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO DE TRAVAMENTO DAS PORTAS DOS ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1020/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS CENTROS DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1021/1993
01/09/1993
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, DENTRO DA ÁREA QUE COMPREENDE A SQN 413, SQN 414, SCLN 415 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1021/1995
06/12/1995
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O ART. 1º DA LEI 833 DE 28/12/94 E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
PL 1021/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA A RETIRADA DE RECÉM-NASCIDOS DAS MATERNIDADES INSTALADAS NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1022/1993
08/09/1993
Poder Executivo
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1022/1995
06/12/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB -
PL 1022/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CARROS BATIDOS OU APREENDIDOS POR QUALQUER MOTIVO, EM FRENTE ÀS DELEGACIAS OU EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1023/1993
08/09/1993
Poder Executivo
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DE SECRETÁRIO-ADJUNTO E OUTROS, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993. -
PL 1023/1995
06/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE MEDICAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1023/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE REGISTRO FOTOGRÁFICO PELOS ESTABELECIMENTOS E INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 1024/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 401.960,00 (QUATROCENTOS E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA CRUZEIROS REAIS). -
PL 1024/1995
06/12/1995
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 895, DE 1º DE AGOSTO DE 1995, INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 36, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1024/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MAGNÉTICO DE IDENTIFICAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1025/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 34.000.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1025/1995
10/12/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1025/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN / DF COMUNICAR AO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO, A OCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO QUE IMPORTE EM PONTUAÇÃO NA CARTEIRA DE MOTORISTA. -
PL 1026/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1026/1995
10/12/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL AO RECÉM-NASCIDO COM RISCOS DE VIDA. -
PL 1026/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAESB PUBLICAR SEMESTRALMENTE OS RESULTADOS DAS ANÁLISES QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 1027/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 14.300.000,00 (QUATORZE MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1027/1995
10/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITAUDO NA QUADRA 02 - CONJ. 'D' - LOTTES 07 A 10 E 18 A 21 DO SETOR INDUSTRIAL DA M-NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1027/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CONSUMIDORES ÀS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARDO DE ALIMENTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1028/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.970.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento