Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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PL 1221/2024
14/08/2024
Deputado Max Maciel
Acrescenta o inciso XVI ao art. 10 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PLC 54/2024
14/08/2024
Deputado Max Maciel
Acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 7º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.” -
IND 5773/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos na Unidade Básica de Saúde 10 (UBS), na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5738/2024
15/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na QR 104, em Samambaia. -
IND 5737/2024
15/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas de Águas Claras. -
IND 5736/2024
15/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica da Avenida Colônia Agrícola Aguilhada, situada em frente à Unidade de Internação de São Sebastião. -
IND 5735/2024
15/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da 2ª Avenida, no Núcleo Bandeirante. -
IND 5734/2024
15/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de jantar em todos os Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. -
IND 5774/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SECEC-DF e Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a restauração do Centro Cultural Santos Dumont e a implantação de uma escola de música no local, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 1232/2024
20/08/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a regulamentação dos animais domésticos como suporte emocional no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5775/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal – SEMA, promova a construção de um espaço de convivência cercado para cães no Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5785/2024
21/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza com remoção de entulhos na quadra 204, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5805/2024
22/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal reajuste do valor da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV para o valor fixo de R$ 2.000,00. -
IND 5731/2024
15/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que proceda o aterramento e, futuramente, construa uma calçada na QNO 10 Área Especial B, ao lado do CAIC Professor Anísio Teixeira. -
REQ 1538/2024
14/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) acerca das estratégias de enfrentamento ao assédio, em todas as suas formas, no ambiente de trabalho -
MO 929/2024
21/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
PL 1225/2024
15/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL DE VAGAS PARA ATLETAS DE ALTA PERFORMANCE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
IND 5733/2024
15/08/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo que promova a realização de estudos técnicos, consulta pública e os demais procedimentos visando a criação do Parque Ecológico Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico, RA XXVII. . -
PL 1226/2024
15/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada editada em Braille no acervo das bibliotecas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1227/2024
15/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de grande porte que possuam em seus quadros 50% (cinquenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino a oferecerem palestras anuais sobre o tema violência doméstica. -
IND 5732/2024
15/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de ciclovia em toda a extensão da rodovia EPTM DF-015, localizada entre o balão do Paranoá e o balão de ligação à EPPR. -
REQ 1544/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal sobre demissões de professores temporários. -
IND 5754/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de quadras poliesportivas na QR 213 e na QR 215, em Samambaia. -
IND 5753/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com pavimentação asfáltica em área próxima à Capela Mãe da Divina Misericórdia, na Quadra 55/58, em Brazlândia. -
IND 5752/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a poda de árvores na QNP 09, em frente à Escola Classe 35, em Ceilândia. -
IND 5751/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de quadras poliesportivas no Jardim Roriz, em Planaltina. -
IND 5750/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente à Escola Classe Kanegae, no Riacho Fundo. -
REQ 1553/2024
20/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Contador a realizar-se no dia 26 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. -
IND 5749/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de sistema para aparelhar as viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal com telefone celular funcional, para receber diretamente as ocorrências da população. -
PL 1223/2024
15/08/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum do povo no Setor de Desenvolvimento Econômico – SDE, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1559/2024
27/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Administrador a realizar-se no dia 10 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. -
REQ 1552/2024
20/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. -
MO 937/2024
27/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
IND 5748/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas em parques e ciclovias, alertando a população do Distrito Federal a respeito da obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de grande porte, de acordo com a Lei nº 2.095/1998. -
MO 930/2024
21/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Solenidade sob o tema "Reintegração Social e Profissional para a promoção da ressocialização eficaz". -
MO 957/2024
03/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 926/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 19º aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF. -
REQ 1543/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb sobre a execução do Programa Água Legal nas Áreas de Regularização de Interesse Social – Aris. -
PL 1231/2024
20/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a Política Distrital “Aluno Presente”. -
PL 1229/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Fixa diretrizes para política de prevenção e combate à LGBTfobia no ensino público do Distrito Federal denominada “Escola de Todas as Cores”
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento