Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2057/2025
30/05/2025
Deputado Hermeto, Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 60 anos da Sociedade Esportiva Gerovital, a realizar-se no dia 5 de junho de 2025, às 19h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2056/2025
28/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Requer o envio dos Projetos de Lei nº 2.935/2022 e nº 3.073/2022, que tramitam conjuntamente, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDDHCLP), para análise de mérito, nos termos do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.073/2022. -
REQ 2063/2025
03/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração e homenagem aos 65 anos do Hospital Militar de Área de Brasília do Exército Brasileiro – HMAB, a realizar-se no dia 17 Junho de 2025, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. -
IND 8255/2025
02/06/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a construção de uma academia ao ar livre na Universidade de Brasília, no Plano Piloto - RA I. -
IND 8259/2025
02/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Economia e do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a inclusão das Operações de Trânsito com Guincho no rol de serviços contemplados com a Gratificação de Serviço Voluntário Indenizado (GSVI), bem como ampliar as cotas de trabalho em período de descanso para os profissionais atuantes nessa atividade, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). -
IND 8256/2025
02/06/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a construção de uma pista de skate no Arapoanga - RA XXXIV. -
MO 1375/2025
03/06/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 10º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando evitaram que um homem cometesse suicídio. -
IND 8249/2025
02/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos 11 e 12 da QR 320, em Samambaia. -
IND 8250/2025
02/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra G do Condomínio Residencial Buritis 1, em Água Quente. -
IND 8251/2025
02/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QMS 60 E, em Sobradinho II. -
IND 8252/2025
02/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova recuperação do pavimento de bloquetes da via que passa entre os fundos das Chácaras 1, 3 e 5 da QI 25 e o Parque Canjerana, no Lago Sul. -
IND 8253/2025
02/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto P da QNM 07, na Ceilândia. -
IND 8262/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no Recanto das Emas. -
IND 8263/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em Planaltina. -
IND 8261/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em Santa Maria. -
IND 8264/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, na Estrutural. -
IND 8265/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no Riacho Fundo. -
IND 8266/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no Riacho Fundo II. -
IND 8267/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no Itapoã. -
IND 8268/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em Sobradinho. -
IND 8269/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em Sobradinho II. -
IND 8270/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em Brazlândia. -
IND 8271/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no Gama. -
IND 8281/2025
03/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF), a criação de terminais ou pontos de partida alternativos de linhas de ônibus que atendem a Vila São José e o Setor Norte, situado na região administrativa de Brazlândia/DF, em razão da superlotação causada pela atual concentração de partidas no Terminal do Setor Veredas. -
IND 8280/2025
03/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o aumento do quadro de pediatras no Hospital Regional de Brazlândia, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Brazlândia e na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Brazlândia. -
IND 8279/2025
03/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF), a criação de linhas diretas de ônibus que façam ligação entre a Região Administrativa de Brazlândia e as estações do metrô, facilitando a integração com o restante do Distrito Federal. -
IND 8278/2025
03/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF), a criação de uma linha do ônibus Zebrinha que ligue a Vila São José ao Setor de Oficinas, em Brazlândia, facilitando o deslocamento dos moradores da região. -
IND 8277/2025
03/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF), o acréscimo de horários da linha de ônibus 420, que atende a cidade de Brazlândia com destino ao Plano Piloto, especialmente no período entre 4h50 e 7h da manhã, com ênfase nos finais de semana. -
IND 8283/2025
03/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF) e da Secretaria de Educação, o aumento da frota ou a redução dos intervalos dos ônibus escolares para melhoria do transporte de alunos na região de Brazlândia, o fortalecimento do transporte na área rural de Brazlândia, especialmente nos acampamentos Monte Horebe e Beteu. -
REQ 2062/2025
03/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre a campanha "Falta Luz Aqui!", a ser realizada no dia 04 de junho de 2025, às 19h, na Sala de Comissões Deputado Juarezão da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 8247/2025
02/06/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência nos principais locais públicos e de grande circulação da cidade de Brazlândia (RA IV). -
MO 1368/2025
02/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta apoio à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho – AFT, realizado por meio do Concurso Nacional Unificado (CNU), inclusive no limite de 25% dos excedentes, conforme previsão legal. -
IND 8246/2025
02/06/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da NOVACAP, a realização periódica de poda das árvores situadas nas escolas, que especifica, da cidade de Brazlândia – RA IV. -
MO 1367/2025
30/05/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos de Sobradinho, pelo notório relevo de seus serviços e pela promoção da cultura, do convívio social e do bem-estar comunitário em celebração ao 65º aniversário de Sobradinho. -
REQ 2076/2025
09/06/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs” -
IND 8245/2025
02/06/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a realização periódica da poda das árvores localizadas na Praça do Laço, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 8243/2025
02/06/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a realização periódica da poda das árvores localizadas na Área Especial 05, Setor Tradicional, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 8242/2025
02/06/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a realização periódica da poda das árvores localizadas Quadra 48, conjunto "A" da Vila São José, Brazlândia - DF. -
IND 8244/2025
02/06/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a realização periódica da poda das árvores localizadas Quadra 04, conjunto "J", casa 02 no Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
MO 1369/2025
02/06/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal por sua atuação em prol das causas das pessoas transplantadas e de seus familiares.