Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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MO 471/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares manifestar louvor e homenagem aos membros do Rotary Club Internacional pelos relevantes serviços desenvolvidos no combate à Poliomielite em todo o planeta. -
IND 3789/2023
25/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providências para a implantação de uma área de escape para caminhões no km 10 da DF 150, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3781/2023
25/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, que efetue a nomeações dos Cirurgiões-Dentistas aprovados no concurso público. -
IND 3788/2023
25/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -SEMOB, providências para a implantação de abrigo e acessibilidade nas paradas de ônibus localizadas na Avenida São Francisco, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 3782/2023
25/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SES-DF, abertura de Concurso Público para provimento de cargos de Auxiliar de Saúde Bucal no Distrito Federal. -
REQ 978/2023
25/10/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre a Conscientização da Psoríase, a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2023, às 10 horas, no Plenário da CLDF. -
MO 470/2023
25/10/2023
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no tratamento da psoríase -
REQ 982/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Educação sobre o custo energético das escolas públicas no Distrito Federal. -
REQ 981/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre apreensão de veículos piratas. -
IND 4002/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil na quadra 805, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV -
REQ 980/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a quantidade de unidades móveis de odontologia e calendário de atendimento. -
REQ 979/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a quantidade de dentistas na rede e número de atendimentos odontológicos em 2023. -
REQ 986/2023
26/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP sobre o processo de locação da Unidade de Serviço de Atendimento Imediato - Na Hora, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
REQ 984/2023
26/10/2023
Deputado Martins Machado
Requer a retirada de tramitação do projeto que especifica -
PL 722/2023
26/10/2023
Poder Executivo
Institui multas por descumprimento de obrigações acessórias relativas à Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras e demais entidades - DES-IF. -
IND 4022/2023
31/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida das Nações - L4 Sul, antes do acesso ao clube ASSEL - Associação dos Empregados da Eletronorte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
PL 723/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DESIGNAREM LOCAL INDIVIDUAL PARA ACOLHIMENTO DAS GESTANTES CUJA GESTAÇÃO TERMINE EM ABORTAMENTO OU EM MORTE PERINATAL. -
IND 4023/2023
31/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN-DF, providências para a instalação de uma Faixa de Pedestre na via SRIA 2 – QE 42, próxima à Escola Classe 03 –Estrutural, localizada na Área Especial 01 da Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 994/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quantas unidades educacionais tem em cada regional de ensino e quanto foi repassado de recurso desta Secretaria para cada uma delas. -
REQ 993/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quais escolas do Distrito Federal possuem sistema de energia fotovoltaica. -
REQ 992/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quantos alunos estão matriculados no Distrito Federal, separados por escola e regional. -
REQ 991/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quantas cirurgias foram realizadas de janeiro a setembro de 2023, separadas por especialidade. -
REQ 990/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as unidades de saúde tanto da Secretaria de Saúde quanto do IGES são atendidos por sistema fotovoltaico. -
REQ 989/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o valor pago à NEOENERGIA em cada unidade de saúde de janeiro a outubro de 2023. -
REQ 988/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) sobre quanto foi gasto em obras de urbanização em 2023 em cada Região Administrativa do Distrito Federal com recurso da Terracap. -
IND 4172/2023
23/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a análise sobre a possibilidade de instalação de Semáforo Sonoro, em frente ao Campus do IFB, situado na L2 Norte, SGAN 610 - Plano Piloto, e a instalação de duas faixas de travessia de pedestres, sendo a primeira em frente ao acesso ao Campus do IFB - Ceilândia, na QNN 26, AE, entre a Faculdade da UnB, extensão Ceilândia, e a Linha do Metrô; e a segunda na entrada do Campus do IFB - Gama, no Setor de Múltiplas Atividades, lote 01, DF-480. -
IND 4003/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Norte, promova o recapeamento na avenida principal da Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII -
IND 4004/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da avenida principal da Região Administrativa do lago Norte – RA XVIII -
IND 4066/2023
07/11/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER junto à CEB Iluminação Pública e Serviços, providências para a implantação de aproximadamente 2,5km de iluminação pública na rodovia DF 270, na região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV. -
IND 4020/2023
31/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, crie um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Sol Nascente e outro no Pôr do Sol. -
IND 4171/2023
23/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB Ipes, em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a implantação de iluminação pública, com lâmpadas de LED, nas imediações dos Campus do IFB, situados nos seguintes endereços: Campus do IFB - Plano Piloto, na Av. L2 Norte, SGAN Qda. 610; Campus do IFB - Gama, no Setor de Múltiplas Atividades, Lote 01, DF-480; Campus do IFB - Recanto das Emas, na Av. Monjolo, Chácara 22 - Núcleo Rural Monjolo; Campus do IFB - Riacho Fundo I, na Av. Cedro, AE nº 15, QS 16; Campus do IFB - São Sebastião, na AE nº 2, S/N, Bairro São Bartolomeu; e Campus do IFB - Taguatinga, na AE nº 01, às margens da BR-070, em Taguatinga. -
PL 731/2023
31/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde — GACS, para os Agentes Comunitários de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
IND 4067/2023
07/11/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto à CEB Iluminação Pública e Serviços, providências para troca de lâmpadas comum para Led na DF 270, na região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV. -
IND 4068/2023
07/11/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para construção de aproximadamente 3Km de ciclovias na Rodovia DF 270, na região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV. -
REQ 987/2023
31/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI acerca da regulamentação da Lei nº 6.779/21. -
IND 4005/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova manutenção e ampliação da Iluminação Pública por LED na QSE, Área especial nº 11, em Taguatinga Sul, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 4006/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres em frente ao colégio localizado na QSE, Área Especial nº 11, em Taguatinga Sul, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA-III -
IND 4007/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED no parque da Quadra 203, conjunto 17, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 4008/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza com remoção de entulhos na QR 416, conjunto C, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 729/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o “Dia da Bondade” no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento