Projetos e outras Proposições
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PL 907/1993
31/05/1993
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO MENSAL NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. -
PL 907/1995
19/11/1995
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 762 DE 12 SETEMBRO DE 1994, QUE 'AUTORIZA O PARCELAMENTO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 907/1999
09/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
DISCIPLINA O TRÁFEGO DO TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA COMERCIAL E NA AVENIDA SAMDU, DE TAGUATINGA. -
PL 908/1993
02/06/1993
Poder Executivo
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. -
PL 908/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DO ICMS. -
PL 908/1999
10/11/1999
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1.563, DE 15 DE JULHO DE 1997. -
PL 909/1993
02/06/1993
Poder Executivo
ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 03, DO SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO, NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 909/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS, POSTERIORES E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR QNJ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 909/1999
10/11/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.384.000,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS). -
PL 910/1993
02/06/1993
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988. -
PL 910/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DO SETOR QNJ DE TAGUATINGA (RA-III). -
PL 910/1999
15/11/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.993.600,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). -
PL 911/1993
02/06/1993
Deputada Rose Mary Miranda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO JORNALISTA CARLOS CASTELLO BRANCO. -
PL 911/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA (RA-III). -
PL 911/1999
10/11/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). -
PL 912/1993
02/06/1993
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PROMENOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 912/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE MORATÓRIA AOS DESEMPREGADOS NAS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL . EDHAB-DF. -
PL 912/1999
10/11/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A ASSUMIR PASSIVO TRABALHISTA DECORRENTE DE CONVÊNIOS E CONTRATOS FIRMADOS COM O ICS - INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. -
PL 913/1993
02/06/1993
Deputado José Edmar
CRIA O PÓLO DE MÉDIA, PEQUENA E MICRO EMPRESA NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 913/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SAÚDE PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 913/1999
15/11/1999
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'DIA DO NASCITURO' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 914/1993
02/06/1993
Deputado Gilson Araújo, Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR AS REGIONAIS DE ENSINO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS VII E XI. -
PL 914/1995
19/11/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA DE COMEMORAÇÃO AO ZUMBI DOS PALMARES, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 914/1999
15/11/1999
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI LINHA DE CRÉDITO NO BANCO DE BRASÍLIA S/A COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 915/1993
02/06/1993
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ÉBER VASCONCELOS, MINISTRO JUBILADO DA IGREJA MEMORIAL BATISTA. -
PL 915/1995
19/11/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI NORMAS E POLÍTICAS PARA A SUPERAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 916/1993
14/06/1993
Poder Executivo
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 916/1995
19/11/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 917/1993
14/06/1993
Poder Executivo
INSTITUI OS CONSELHOS LOCAIS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO - CLP, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 917/1995
19/11/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA AS COMISSÕES INTERNAS DE ESTUDOS DO MEIO AMBIENTE - CIEMA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DF. -
PL 917/1999
15/11/1999
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 220/99, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR LESTE INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 918/1993
14/06/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NO MONTANTE DE CR$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), EM FAVOR DO FUNDO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 918/1995
19/11/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA COMISSÃO COMPOSTA DE MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA REESTUDAR A ÁREA TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 918/1999
15/11/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O EXAME ANTI-DOPPING PARA ESTUDANTE-ATLETA DE ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 919/1993
14/06/1993
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR - DR. ANDRÉ ESTEVES LIMA. -
PL 919/1995
19/11/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA DE COMEMORAÇÃO A ZUMBI DOS PALMARES, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 919/1999
15/11/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DO 'LIXÃO DA ESTRUTURAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 920/1993
14/06/1993
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 920/1995
19/11/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E AUXÍLIO ÀS VITÍMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E INFRAÇÕES PENAIS. -
PL 920/1999
15/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
ASSEGURA AOS DEFICIENTES AUDITIVOS ATENDIMENTO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento