Projetos e outras Proposições
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IND 20357/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS NO CENTRO EDUCACIONAL DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20360/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS -DER, A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE DESACERELAÇÃO, PARTE FRONTAL DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20346/2014
24/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CINEM, LOCALIZADA NA QUADRA 05 CONJ. 06 CHÁCARA 18- ARNIQUEIRA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XXV. -
IND 20349/2014
24/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A REMISSÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2011 ATÉ 31 DE MAIO DE 2014 PARA OS FEIRANTES DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA, -RA I. -
IND 20352/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, INCRA 08, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20347/2014
24/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-140 (TRECHO INICIAL JUNTO AO BALÃO QUE RECEBE A DF-251 NO SENTIDO UNAÍ, OU QUE DÁ ACESSO AO JARDIM BOTÂNICO ATRAVÉS DA DF- 001, TENDO COMO TÉRMINO DESSA DUPLICAÇÃO NA DIVISA DE ESTADO DE GOIÁS, JÁ NO JARDIM ABC (GO-521)- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 20348/2014
24/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIADUTO TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O BALÃO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SOLAR DE BRASÍLIA, NA DESCIDA DA VIA QUE DÁ ACESSO À PONTE JK- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO- RA XXVII. -
IND 20351/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO DO INCRA 08 COM PISTA DE ATLETISMO, SITUADA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20358/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO- SEDHAB A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES QUE FORAM SUBDIVIDIDOS, LOCALIZADOS NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20355/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA GERAL DO POSTO POLICIAL DO RODEADOR PARA INSTALAÇÃO DA COMPANHIA RURAL ALEXANDRE GUSMÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20356/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A TRANFORMAÇÃO DO POSTO POLICIAL, LOCALIZADO NO INCRA 08 EM UM POSTO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, INCRA 08, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20364/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO0 DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PARQUE DAS MANGUEIRAS EM ÁGUAS LINDAS - GO. -
IND 20365/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM O DETRAN/DF,ESTUDO TÉCNICO PERTINENTE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, TENDO COM REFERENCIA O SETOR M NORTE, SITUADO NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA - III. -
IND 20367/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO AO REDOR DA IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO NO NÚCLEO RURAL DE CAVAS - BR 215 KM 29 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 20368/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO DE SAÚDE NO BAIRRO MORRO AZUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 20369/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - E/Q 17/18 SETOR O DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20370/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), PRÓXIMO A ESCOLA NO VALE DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 20371/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REFERÊNCIA AOS ESTUDANTES COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20372/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO NÚCLEO RURAL TAQUARA (PORTAL DO PIMENTÃO), LOCALIZADO NO BALÃO DO KM 21 DA RODOVIA DO PIMENTÃO (DF 230) REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 20366/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, INCLUINDO CERCAMENTO COM ALAMBRADO, POÇO SEMI-ARTESIANO NO NÚCLEO RURAL DE CAVAS BR 215 KM 29 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 20362/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O RETORNO DA GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO E A INCLUSÃO NOS VENCIMENTOS DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ENSINO DIFERENCIADO (GADEED) AOS PROFESSORES PARTIIPANTES DO PROGRAMA ESPORTE À MEIA-NOITE, NOÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3343/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de setembro de 2014 no Plenário desta Casa para debater sobre o modelo de gestão das Regiões Administrativas. -
REQ 3344/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de agosto de 2014 no Plenário desta Casa para debater sobre os programas de aquisição de alimentos por produtores. -
PDL 272/2014
04/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao professor Wilson Conciani. -
REQ 3346/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de agosto de 2014 no Plenário desta Casa para debater sobre a tributação na área rural. -
REQ 3341/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. -
REQ 3345/2014
04/08/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de sessão solene em 25 de agosto em comemoração aos 31 anos da Central Única dos Trabalhadores - CUT. -
REQ 3342/2014
04/08/2014
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de agosto, às 10 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem aos Brasilienses campeões do Jogos Mundiais das Escolas Católicas realizados na cidade de Viena, na Áustria, em julho de 2014. -
REQ 3340/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 628/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelo Dia do Estudante, as pessoas que menciona. -
MO 629/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME. -
MO 630/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA SEU TOTAL REPÚDIO AO DECRETO Nº 8.243 DE 2014, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - PNPS E O SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, POR SEU EVIDENTE CUNHO DITATORIAL, ANTIDEMOCRÁTICO E INCONSTITUCIONAL. -
MO 631/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelo Dia do Estudante, as pessoas que menciona. -
REQ 3338/2014
04/08/2014
Deputado Chico Leite
Requer a realização de audiência pública destinada a debater sobre a construção de novo hospital público na cidade de Ceilândia. -
REQ 3339/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3337/2014
04/08/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada da proposição que especifica. -
REQ 3336/2014
04/08/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada da proposição que especifica. -
PL 1958/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de parte dos espaços destinados a passeios públicos para arborização e jardinamento e dá outras providências. -
PL 1957/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o incentivo à utilização de bicicletas da compensação de tributos pagos na aquisição do veículo e dá outras providências. -
IND 20377/2014
04/08/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A CRIAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR DE CINEMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento