Projetos e outras Proposições
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IND 3952/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a construção de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3953/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de campo de grama sintética na Quadra 15, trecho II do Sol Nascente. -
IND 3775/2023
24/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na SQS 216 da Asa Sul. -
IND 3954/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de feira permanente próxima à UBS 15, no Sol Nascente. -
REQ 970/2023
24/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 467/2023, que altera a Lei n.º 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, com o Projeto de Lei n.º 1/2023, que também altera a Lei n.º 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. -
REQ 971/2023
24/10/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Leis que menciona. -
MO 463/2023
24/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio à professora do Centro de Ensino Médio 02 de Ceilândia, por proferir ataque racista, humilhante e violento a jovens dentro da unidade de ensino. -
PL 720/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Programa de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 719/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Cria o Programa de Combate ao Cyberbullying, voltado à ações educativas direcionadas ao público escolar, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 972/2023
24/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Educação sobre todas as medidas tomadas pela secretaria na apuração do caso de racismo e ameaça praticado no Centro de Ensino Médio 02 de Ceilândia, noticiado na mídia no dia 23/10/2023 -
PL 718/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Programa de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 465/2023
24/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico. -
MO 464/2023
24/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 18 anos do SINPROEP e aos Professores da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal. -
REQ 977/2023
25/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 13/11/2023, para tratar da manutenção do emprego de cobradores em caso de automação na cobrança de Tarifa. -
IND 3904/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, que promova a construção de creches na Região Administrativa do Sol Nascente RA XXXII. -
IND 3903/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de uma Escola Pública- Centro de Ensino Médio, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 3931/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de Agência Bancária na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3930/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização de gestão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para promover a implantação de posto de atendimento dos Correios na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3809/2023
26/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a ampliação da frota de ônibus que atende a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol nos horários de pico. -
IND 3902/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública na Região Administrativa do Sol Nascente– RA XXXII. -
IND 3901/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que solucione, com brevidade, a falta de ambulâncias no Hospital Cidade do Sol, em Ceilândia. -
IND 3955/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de unidades escolares de ensino fundamental e médio na quadra 105 do Setor Habitacional Sol Nascente. -
IND 3808/2023
26/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a pavimentação asfáltica em diversos pontos críticos do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3900/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública no Parque Lagoinha, localizado na Chácara 16, Quadra 1, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXV. -
IND 3814/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH-DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a determinação de áreas públicas para a construção de praças e espaços de lazer, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3899/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Pôr do Sol - RA XXXII, promova a construção de calçadas e ciclovias na região. -
IND 3983/2023
26/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer - SELDF, providências para a construção de uma quadra poliesportiva na quadra 105, Trecho II da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 3815/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no trecho 2 do Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3898/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde – SES, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, nos trechos 02 e 03 da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 3807/2023
26/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, a construção de calçadas em toda a Região Administrativa. -
IND 3956/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB em conjunto com a NeoEnergia Distribuição Brasília, à regularização da energia elétrica na Chácara 98 e 99, no Setor Habitacional Pôr do Sol. -
IND 3806/2023
26/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a construção de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3897/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, através da Companhia Energética de Brasília - CEB, melhorias na rede de iluminação pública no Trecho 03, da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 3896/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação de um Campo de Futebol Sintético na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 3895/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, que promova a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância – CEPI, no Trecho 02, e outro no trecho 03, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 3957/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Distrito Federal, a ampliação do atendimento no Centro de Referência de Assistência Social - CRAs, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3991/2023
26/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Complexo Educacional composto por Creche, Centro de Ensino Infantil, Escola Classe, Centro de Ensino Fundamental e Centro Educacional, no local que especifica, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 3805/2023
26/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3958/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer em conjunto com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, o desenvolvimento de ações culturais e esportivas nas escolas da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3816/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento