Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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REQ 114/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2007. -
REQ 115/2007
12/03/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE DEBATES ACERCA DOS PROBLEMAS DO ENTORNO. -
REQ 116/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 13, DE 2007. -
REQ 117/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 94/2007. -
MO 12/2007
12/03/2007
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A ADMINISTRAÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA, PELO ANIVERSÁRIO DE 40 (QUARENTA) ANOS DE INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO. -
MO 13/2007
12/03/2007
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL GERÔNIMO CIQUEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09, DEVENDO E STA INICIATIVA SER COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA. -
REQ 119/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
REQUUER A R EALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA TRATAR DO ASSUNTO: PREÇO DAS TARIFAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 574/2007
12/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO CONHECIDO COMO TESTE DO OLHINHO, POR MÉDICO PEDIATRA, EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 120/2007
12/03/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS - DFTRANS ACERCA DA LEI Nº 3.859, DE 30 DE MAIO DE 2006, PUBLICADA NO DODF DE 31.05.2006, QUE CRIA O CADASTRO CENTRAL INFORMATIZADO DOS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PASSE ESTUDANTIL. -
REQ 121/2007
12/03/2007
Deputado Patrício
SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CONTRATOS DO DETRAN - DF PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE NAS VIAS URBANAS DO DF. -
REQ 123/2007
12/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES A BELACAP - SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA DO DISTRITO FEDERAL - REFERENTES A DIAS E HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO, QUANTIDADE DE SERVIDORES/EMPREGADOS, NÚMERO DE CAMINHÕES EM ATENDIMENTO À CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS. -
REQ 124/2007
12/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DESPESAS REALIZADAS EM 2006 E DESPESAS MENSAIS EM 2007, PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E ATENDIMENTO NA GRANJA DAS OLIVEIRAS E NO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE. -
REQ 125/2007
12/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DE EVENTUAIS ESTUDOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 126/2007
12/03/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA NOVACAP. -
PELO 7/2007
12/03/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REVOGA O INCISO XLI DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 207/2007
12/03/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,NO ÂMBITO DO DISTRITIO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 209/2007
12/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
DISCIPLINA A COBRANÇA PROPOCIONAL AO TEMPO UTILIZADO,NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS VINCULADOS A ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM GERAL,INCLUSIVE EM SHOPPING CENTERS. -
IND 613/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA PERMITIR QUE NOVAS EMPRESAS PARTICIPEM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 612/2007
12/03/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR-060, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAGES. -
IND 611/2007
12/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ, PASSANDO A SER DE 06 ÀS 23:30 HORAS, BEM COMO O SEU FUNCIONAMENTO AOS SÁBADOS E DOMINGOS. -
IND 610/2007
12/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO ANTIGO AREAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 609/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE A PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 608/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REVITALIZAR DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM PLANALTINA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FAIXAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 607/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 606/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER NA VILA BURITIS II, III E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 605/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA VILA BURITIS II E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 604/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 603/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 602/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 601/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 600/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 599/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 598/2007
12/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QNR 04 ÁREA ESPECIAL Nº 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 597/2007
12/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 01/05 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 596/2007
12/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 11/15 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 595/2007
12/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EQNO 05/07 DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 573/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE PERÍCIA MÉDICA HOSPITALAR. -
IND 594/2007
12/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARANATA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE EM CEILÂNDIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 593/2007
12/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARANATA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 592/2007
12/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MÓDULO F DA QNN 33 DE CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento