Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1935/2012
29/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1934/2012
29/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA/TERRACAP. -
PL 1224/2012
31/10/2012
Poder Executivo
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES REGISTRADOS E LICENCIADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1226/2012
31/10/2012
Deputado Dr. Charles
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS, DESTINAREM 5% DE CASAS CONTEMPLADAS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO O DISTRITO FEDERAL PARA DEFICIENTES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1227/2012
31/10/2012
Deputado Dr. Michel
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL AS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA. -
REC 5/2012
31/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2011. -
REQ 1964/2012
31/10/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A DESTINAÇÃO E USO FUNDIÁRIO ADEQUADO DO SOLO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1963/2012
31/10/2012
Deputada Celina Leão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1177/2012 QUE ESPECIFICA. -
REQ 1962/2012
31/10/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A CERCA DA CONSTRUÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS FÍSICAS) EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1965/2012
31/10/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 909/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA. -
REQ 1966/2012
31/10/2012
FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA VIDA
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ATO DE APOIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL À FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA VIDA. -
MO 406/2012
31/10/2012
Deputado Wasny de Roure
APRESENTA OS PARABÉNS AO CERIMONIALISTA E SERVIDOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASTROGILDO LIMA FRANCO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO PROTOCOLO E A QUESTÃO DA PRECEDÊNCIA DOS MINISTROS DO TCU. -
MO 411/2012
31/10/2012
Deputado Claudio Abrantes
PARABENIZA AUTORIDADES E PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM COM A MÚSICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1225/2012
31/10/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 301.500,00 (TREZENTOS E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). -
IND 8670/2012
31/10/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO SETOR O, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8671/2012
31/10/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PRÓXIMO AO BALÃO QUE LIGA AS DF-015, DF-001, DF-250, ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ E DO ITAPOÃ. -
IND 8672/2012
31/10/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA DF - 440 QUE LIGA SOBRADINHO AO PARANOÁ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 8673/2012
31/10/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA DF - 440 QUE LIGA SOBRADINHO AO PARANOÁ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 8674/2012
31/10/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁGUAS CLARAS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 8677/2012
31/10/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DER, A PAVIMENTAÇÃO DA DF 097, NO TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A DF 001 ATÉ O ENTRONCAMENTO DA DF 010 E A PAVIMENTAÇÃO DO RESTANTE DA DF 010 A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A DF 097. -
IND 8664/2012
31/10/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RODOVIAS DF 533 E DF 541 QUE LIGAM BRAZLÂNDIA A ÁGUAS LINDAS/GO. -
IND 8665/2012
31/10/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NA ESTÂNCIA 4 DE MESTRE DARMAS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8666/2012
31/10/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 8667/2012
31/10/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTÂNCIA 4 DE MESTRE DARMAS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8668/2012
31/10/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA ASFALTAR AS RUAS DA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS 4, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8669/2012
04/11/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DAS QUADRAS QNP E QNR, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8675/2012
31/10/2012
Deputado Prof. Israel
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2011, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL: ESPECIALIDADE - FONOAUDIOLOGIA. -
IND 8676/2012
31/10/2012
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DF, A INTEGRAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO TERRENO DO CEF 03 DE BRAZLÂNDIA. -
IND 7748/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QNL 26, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III. -
IND 8678/2012
05/11/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO A CONSOLIDAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE PRAÇA E ESPAÇO COMUNITÁRIO, NO ÂMBITO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ENTRADA DOS CONJUNTOS 1, 2 E 3 DA SHIS QI 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA XVI. -
REQ 1970/2012
05/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1969/2012
05/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1968/2012
05/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1972/2012
05/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1971/2012
05/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN. -
REQ 1967/2012
05/11/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CAF, PARA DISCUTIR E AVALIAR JUNTO COM A SEDHAB, A SECRETARIA DE OBRAS, O IBRAM, O DETRAN, A NOVACAP E DER, AS QUESTÕES DE URBANIZAÇÃO DO NOVO BAIRRO PARK SUL. -
MO 412/2012
05/11/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA APOIO A NOMEAÇÃO DOS 84 (OITENTA E QUATRO) TÉCNICOS NO CONCURSO DE THD (TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL) DA SECRETARIA DE SAÚDE. -
MO 413/2012
05/11/2012
Deputado Joe Valle
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PL 1228/2012
06/11/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES, NAS CRIANÇAS NASCIDAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8564/2012
29/10/2012
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF A ADOÇÃO DO RELATÓRIO - PROPOSTAS DE MELHORIA SOBRE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS OU NÃO, CHAMADOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL E NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.