Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
151.959 resultados
Exibindo por página
-
IND 13592/2013
04/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a implantação de mais linhas de ônibus no itinerário Águas Claras-Brasília. -
IND 13591/2013
04/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras, construir uma passarela na Via Estrutural em frente a Vicente Pires, no fim da Rua 3. -
IND 13588/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a destinação de mais médicos e outros profissionais de Saúde para o Posto de Saúde da Vila Roriz - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 13587/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a instalação de uma Agência da Secretaria de Fazenda, na cidade de Santa Maria - RA XIII -
IND 13586/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Gama, que promova a operação Tapa Buracos, nas quadras 31, 32 e 49, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 13584/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de uma unidade de Delegacia de Polícia Civil especializada em Violência Doméstica e Crimes Contra a Mulher na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 13583/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP, Obras para construção, implantação e manutenção de um Campo de Grama Sintética, composto de vestiários e arquibancadas na Cidade do Riacho Fundo I - RA XVII. -
IND 13581/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Educação e Cultura, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Centro de Estudos Bíblicos e Valorização da Família na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 13580/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, especificamente através da Coordenadoria das Cidades, que seja estudada alteração e complementação na referida legislação local em vigor, como reservada imediata dotação orçamentária, visando assim, remunerar todos os membros efetivos pertencentes às Prefeituras Comunitárias da Cidade Estrutural - RA - XXV. -
IND 13576/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de uma unidade de Delegacia de Polícia Civil, especializada em Violêcia Doméstica e Crimes Contra a Mulher na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 13579/2013
06/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, possível destinação como reserva legal de imóvel, com o propósito de conceder área contendo Dois mil metros quadradros, hoje existente e desocupado, nas imediações do Campo de Grama Sintética, próximo ao Centro Olímpico, para implantação e funcionamento da Associação dos Moradores da Quadra 12 do Setor Norte da Cidade Estrutural - ASSMOC 12. Entidade respeitadíssima com relevantes serviços prestados junto à significativa parcela da população carente na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 13595/2013
04/11/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a lotação de médicos pediatras nos Hospitais Regionais do Gama e de Santa Maria, de modo a evitar a paralisação do setor de pediatria. -
IND 13590/2013
04/11/2013
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON/DF) quanto ao encaminhamento de ações com vistas ao cumprimento da Lei nº 5.031 de 25 de fevereiro de 2013, que Obriga os salões de beleza e congêneres estabelecidos no Distrito Federal a afixarem placa de advertência sobre a utilização de produtos químicos em procedimentos capilares. -
IND 13589/2013
04/11/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal o reforço do policiamento ostensivo e preventivo no setor central de Brasília - RA I. -
IND 13578/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, especificamente através da Coordenadoria das Cidades, que seja estudada alteração e complementação na referida legislação local em vigor, com imediata dotação orçamentária, visando assim, remunerar todos os membros eletivos pertencentes as Prefeituras Comunitárias da Cidade Estrutural - RA - XXV. -
IND 13577/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estao de Governo em parceria com a SEDEST - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transparência de Renda, gestão plena por meio de suporte técnico e subsidio especifico para manutenção e ampliação de projetos sociais promovidos pela ASSOCIAÇÃO VIVER, entidade respeitadíssima e pioneira na região, destinada ao atendimento diário junto há dezenas de crianças, jovens e adultos, além de inúmeros idosos, todos carentes pertecentes à Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 13582/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo em parceria com a SEDEST - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transparência de Renda, gestão plena por meio de suporte técnico e subsidio especifico para manutenção e ampliação de projetos sociais promovidos pela ASSOCIAÇÃO VIVER, entidade respeitadíssima e pioneira na região, destinada ao atendimento diário junto à dezenas de crianças, jovem e adultos, além de inúmeros idosos, todos carentes pretencentes a Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 13585/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que seja estudada alteração e complementação na referida legislação local em vigor, com imediata dotação orçamentária, visando assim, remunerar todos os membros eletivos pertencentes aos Conselhos Comunitários de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1697/2013
06/11/2013
Deputado Dr. Michel
Institui o Dia do Profissional em Radiologia no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1698/2013
06/11/2013
Deputada Luzia de Paula
Isenta do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) os proprietários ou inquilinos de unidades imobiliárias localizadas em condomínios verticais, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1699/2013
06/11/2013
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de energia solar nas escolas públicas do Distrito Federal. -
PELO 63/2013
06/11/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Acrescenta o § 5º ao art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 13696/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração Regional, a revitalização do Parque Infantil localizado na QNL 19 Conjunto J em frente a casa 16 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13675/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na QR 327 conjunto 04 e 09, região administrativa de Samabaia - RA XII. -
IND 13660/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para fiscalização, aumento e efetiva melhoria dos transportes coletivos que atendam os moradores da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 13661/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, que reforce o policiamento ostensivo nas Quadras 516, 517 e 518 da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 13649/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) do Distrito Federal, o reforço do Programa DF Digital na região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 13665/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) do Distrito Federal, a construção de um Centro Tecnológico que atenda os moradores da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 13709/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere à administração Regional de Taguatinga, no sentido de promover a revitalização do campo de futebol localizado na QNL 17/19 Conjunto A Loja 01 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13616/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na quadra 01 norte (Avenida Central), região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 13614/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na quadra 04 da região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 13615/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na quadra 06 da região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 13654/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na CL 518 da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 13655/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na CL 517 da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 13613/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na quadra 03 (Avenida Principal), região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 13666/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QR 429 Conjunto 11 - Região Administrativa Samambaia - RA XII. -
IND 13662/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, que reforce o policiamento ostensivo nas Quadras 416, 417 e 418 da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 13663/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal que, intensifique o policiamento ostensivo em frente ao Centro de Ensino Fundamental 316 da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 13664/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal que, intensifique o policiamento ostensivo em frente ao Centro de Ensino Fundamental 416 da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 13697/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para revitalização dos meio-fios na QNL 19 Conjunto F - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento