Projetos e outras Proposições
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PL 787/1993
17/03/1993
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÀGUAS CLARAS - RA XIV. -
PL 787/1995
15/10/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 787/1999
21/09/1999
Poder Executivo
REVOGA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI Nº 286, DE 02 DE JULHO DE 1992, QUE ALTEROU DISPOSITIVO DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 788/1993
17/03/1993
X - A Revisar
REGULARIZA A OCUPAÇÃO DE TERRAS EM SANTA MARIA - DF. -
PL 788/1995
17/10/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.647.600,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). -
PL 788/1999
27/09/1999
Deputado Wasny de Roure
PROÍBE O USO , A COMERCIALIZAÇÃO E O DEPÓSITO DE INSETICIDA FOSFORADO PARATIOM METÍLICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ PROVIDÊNICIAS -
PL 789/1993
17/03/1993
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS, O RECESSO ESCOLAR EXTRAORDINÁRIO A SER CONCEDIDO NOS PERÍODO DE MAIOR BAIXA DA UMIDADE RELATIVA DO AR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 789/1995
17/10/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.200.000,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS). -
PL 789/1999
21/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO EM FRENTE AO LOTE 30 EMBAIXADA DA ITÁLIA , NO SETOR DE EMBAIXADAS SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA I. -
PL 790/1993
29/03/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO CUSTEIO DA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL-SPTC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 790/1995
17/10/1995
Deputado Manoel de Andrade
ASSEGURA A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 790/1999
27/09/1999
Poder Executivo
ALTERA O ART. 6º DA LEI 661, DE 22 DE JANEIRO DE 1994, QUE CRIA A CARREIRA ATIVIDADES DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE INFRATOR NA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, SEUS CARGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 791/1993
29/03/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL -IPDF, DEFINE A SUA ESTRUTURA ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 791/1995
17/10/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DA CIDADE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 791/1999
27/09/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A AUTOVISTORIA, PELOS CONDOMÍNIOS, DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 792/1993
24/03/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. -
PL 792/1995
18/10/1995
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão, Deputado Geraldo Magela, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado José Ramalho, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Marco Lima, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Miquéias Paz, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 792/1999
27/09/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS DOADORES DE ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 793/1993
29/03/1993
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 93 DO DECRETO-LEI Nº 082, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1986. -
PL 793/1995
23/10/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES À VENDA DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO A MENORES DE 18 ANOS. -
PL 793/1999
27/09/1999
Deputado Silvio Linhares
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI 1.162, DE 19 DE JULHO DE 1996 , QUE PROÍBE O FUMO EM RECINTOS FECHADOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNICAS. -
PL 794/1993
24/03/1993
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 794/1995
23/10/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS, NOS POSTOS DE SAÚDE, PARA O USUÁRIO DE DOGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 794/1999
28/09/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 795/1993
24/03/1993
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE TERRAS PÚBLICAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 795/1995
23/10/1995
Deputada Lucia Carvalho
RESERVA ASSENTOS NOS VEÍCULOS QUE OPERAM NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA, PARA IDOSOS, GESTANTES E CRIANÇAS. -
PL 795/1999
28/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA RA DO PLANO PILOTO - RA-I. -
PL 796/1993
24/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 286 DE 02 DE JULHO DE 1992. -
PL 796/1995
24/10/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇAO DAS TERRAS PARTICULARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 796/1999
21/09/1999
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. -
PL 797/1993
24/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CICLOVIAS AO LONGO DAS VIAS PRINCIPAIS E EM TODO O SISTEMA VIÁRIO DOS BAIRROS, ASSENTAMENTOS E CIDADES SATÉLITES A SEREM PLANEJADOS OU IMPLANTADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 797/1995
23/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O NÚCLEO GUARIROBA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 797/1999
28/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PARTICULAR EXERCIDO POR PESSOAS DÍSICAS EM TODO O DF. -
PL 798/1993
24/03/1993
Deputado José Ornellas
ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS. -
PL 798/1995
23/10/1995
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE OFICIAL DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 798/1999
28/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O REPASSE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF DAS CONSTRIBUIÇÕES DEVIDAS ÀS ENTIDADES CLASSISTAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS RELATIVAS AOS DESCONTOS MENSAIS DE SEUS ASSOCIADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. -
PL 799/1993
24/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAR RECIPIENTES FIXOS DE LIXO NAS PARADAS DE ÔNIBUS E NOS SETORES COMERCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 799/1995
23/10/1995
Deputado Renato Rainha
INCORPORA O SETOR DE MANSÕES LESTE DE SAMAMBAIA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA-III). -
PL 799/1999
28/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 800/1993
24/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
ALTERA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 13, DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento