Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 586/1999
24/05/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA (DF-003) ENTRE O NÚCLEO BANDEIRANTE E TAGUATINGA E DO CRUZEIRO ATÉ O BALÃO DO TORTO. -
MO 587/1994
12/04/1994
Deputado Aroldo Satake
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM SOBRADINHO II. -
MO 587/1995
25/06/1995
Deputado José Ramalho
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A EXECUÇÃO DE OBRAS NO CENTRO EDUCACIONAL AVE BRANCA - CEAB, DE TAGUATINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO INTERDITADO, CONSTRUÇÃO DE SALA DE LEITURA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, SALA DE PRÁTICAS E SALAS DE AULA. -
MO 587/1999
23/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES EM SÃO BARTOLOMEU. -
MO 588/1994
12/04/1994
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL, HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AOS MILITARES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A VENDA DE IMÓVEIS FUNCIONAIS. -
MO 588/1995
25/06/1995
Deputado José Ramalho
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A EXECUÇÃO DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 45, DE TAGUATINGA. -
MO 588/1999
23/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA CAPELA SÃO GERALDO NA CIDADE DO PARANOÁ. -
MO 589/1994
12/04/1994
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DA CODEPLAN NA LUTA PELO ACORDO COLETIVO JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA. -
MO 589/1995
21/06/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O ANUNCIADO DESMONTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PEDIDO DE REAIS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A CAIXA SE TRANSFORME NUMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RENTÁVEL E CUMPRIDORA DO SEU PAPEL DE BANCO COM OBJETIVOS SOCIAIS. -
MO 589/1999
23/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DE SETORES DE CEILANDIA. -
MO 590/1994
17/04/1994
Deputado Aroldo Satake
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A DF 003 EPIA, ENTRE O SETOR DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E A CANDANGOLÂNDIA. -
MO 590/1995
21/06/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA DO DEPUTADOS MOÇÃO SOLICITANDO URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 481, DO DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, 'QUE VEDA A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL DE JUROS (TR) NA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS DEVEDORES DOS CONTRATOS DE MÚTUO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
MO 590/1999
23/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN NA CIDADE DO PARANOÁ. -
MO 591/1994
17/04/1994
Deputado Aroldo Satake
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA PARQUE 313/314 SUL. -
MO 591/1995
21/06/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA DO SETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E CARGAS - STRC - E DO SETOR DE INFLAMÁVEIS PARA A RODOVIA DF 095 (ESTRADA ESTRUTURAL). -
MO 591/1999
23/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF REFORMAS NOS BANHEIROS, E NO PISO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR O DE CEILANDIA NORTE. -
MO 592/1994
17/04/1994
Deputado Aroldo Satake
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA. -
MO 592/1995
21/06/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM CIENTISTA PAULO HENRIQUE VASCONCELOS. -
MO 592/1999
23/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA IGREJA BATISTA, LOCALIZADA NA QD. 02, CONJUNTOS B/C ÁREA ESPECIAL D, SOBRADINHO - RAV. -
MO 593/1994
17/04/1994
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA REIVINDICANDO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR POLICIAMENTO NO SETOR DE QNQ. -
MO 593/1995
21/06/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE O ESPELHO D`ÁGUA DE BRAZLÂNDIA PASSE A RECEBER A DENOMINAÇÃO DE 'ESPELHO D`ÁGUA VALTER DE ALMEIDA MACEDO'. -
MO 593/1999
23/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO - RAV. -
MO 594/1994
17/04/1994
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA REIVINDICANDO DA TELEBRASÍLIA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS ORELHÕES NO SETOR QNQ. -
MO 594/1995
21/06/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLEMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO A VENDA DOS LOTES DO SETOR DE MANSÕES DA CIDADE-SATÉLITE GAMA. -
MO 594/1999
23/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI-ESPORTIVA NA AR. 14, DE SOBRADINHO OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RAV. -
MO 595/1994
18/04/1994
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA REIVINDICANDO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CEDER POR TEMPO DETERMINADO UM LOCAL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA CASA DO ÍNDIO. -
MO 595/1995
21/06/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO 4º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
MO 595/1999
23/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SESI DE SOBRADINHO - RAV. -
MO 596/1994
18/04/1994
Deputado Salviano Guimarães
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR MENSAGEM COM PROJETO DE LEI PROPONDO A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - DF. -
MO 596/1995
21/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A ERRADICAÇÃO DE INVASÃO NAS PROXIMIDADES DASSQNÏS 213 E 214. REGIÃO ADMINISTRATIVA I RA I. -
MO 596/1999
23/05/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR OS SERVIÇOS DO ÓRGÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO TELEFONE 1514. -
MO 597/1994
19/04/1994
Deputado José Edmar
MANIFESTA REIVINDICAÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF PARA QUE SEJA PROMOVIDO MULTIRÃO DE LIMPEZA, NAS ÁREAS DA REDE ESCOLAR. -
MO 597/1995
21/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A ERRADICAÇÃO DE INVASÃO NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, LOCALIZADO NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃOFEDERAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I RA I. -
MO 597/1999
23/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE REAVALIE O PREÇO PÚBLICO PRATICADO NO DF, PARA OCUPAÇÕES DE ÁREAS ATRAVÉS DOS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA AS ÁREAS PÚBLICAS. -
MO 598/1994
25/04/1994
Deputado Gilson Araújo
SUGERE QUE SEJAM REIVINDICADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PARADAS DE ÔNIBUS. -
MO 598/1995
25/06/1995
Deputado José Ramalho
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A EXECUÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA REFORMA GERAL E PERFURAÇÃO DE POÇO, NA ESCOLA CLASSE JIBÓIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 598/1999
23/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ÁREAS VERDES DAS ENTREQUADRAS DE SOBRADINHO, QUE NÃO TIVEREM AINDA SIDO CONTEMPLADAS. -
MO 599/1994
25/04/1994
Deputado Padre Jonas
MANIFESTAÇÃO DESSE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO QUE ASSIM QUE VOLTE À NORMALIDADE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI A URV. SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PELO BANCO DE BRASILIA S/A. -
MO 599/1995
26/06/1995
Deputado José Ramalho
REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DO BRB NO SETOR 'L' NORTE, EM TAGUATINGA. -
MO 599/1999
23/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA A REATIVAÇÃO DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DISTRITO FEDERAL, SITUADO EM SOBRADINHO - DF.