Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 794/2017
13/09/2017
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, pela relevante prestação de serviço à população do Distrito Federal, junto à Terracap, os advogados que menciona: -
REQ 2973/2017
13/09/2017
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal acerca dos recursos financeiros liberados pelo Governo Federal para execução do projeto Caminho da Escola no Distrito Federal, nos anos de 2015 a 2017, especificando o quantitativo e os meios de transporte adquiridos por ano, bem como as áreas atendidas. -
REQ 2974/2017
13/09/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Lago Norte, no Colégio do Sol, às 19:00 horas do dia 25 de setembro de 2017. -
REQ 2975/2017
13/09/2017
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de outubro de 2017, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os médicos. -
REQ 2976/2017
13/09/2017
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 25 de outubro de 2017, às 10h, para homenagear o 28° aniversário da cidade de Samambaia, Distrito Federal. -
MO 791/2017
13/09/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Iria Miquelin Franzin, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 790/2017
13/09/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza pastores do COPEV/DF, que especifica, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF. -
MO 789/2017
13/09/2017
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao seu 61º aniversário. -
PL 1741/2017
13/09/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o encaminhamento de pessoas feridas em acidentes de trânsito, ou outros acidentes, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências. -
PL 1740/2017
13/09/2017
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a ´Semana Distrital de Conscientização sobre a Dislexia´ e dá outras providências. -
PELO 91/2017
13/09/2017
Deputado Joe Valle
Dá nova redação ao inciso IX do art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 11983/2017
13/09/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA NA QUADRA 414 DE SAMAMBAIA NORTE, ENTRE OS CONJUNTOS 02 E 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
IND 11984/2017
13/09/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DUPLICAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-001 ATÉ A QI 29 DO LAGO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, RA - XXVII. -
IND 11985/2017
13/09/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO 'NA HORA' NA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 11986/2017
13/09/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA. -
IND 11987/2017
13/09/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO PARQUE RECREATIVO DA QNL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1743/2017
18/09/2017
Poder Executivo
Altera a Lei n° 3.196, de 29 de setembro de 2003, que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - Pró-DF II, bem como altera a Lei n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências. -
PL 1742/2017
18/09/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei n°5.602, de 30 de dezembro de 2015 e suas alterações. -
IND 11917/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE NOMEIE OS AGENTES DE ATIVIDADES PENINTENCIARIAS DO DISTRITO FEDERAL QUE JÁ CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO. -
IND 11918/2017
18/09/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO RIACHO FUNDO II. -
IND 11919/2017
18/09/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE, A REVISÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR TAGUATINGA II. -
PELO 92/2017
18/09/2017
Deputado Robério Negreiros
ALTERA O §4° DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 795/2017
18/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor à comemoração dos 40 anos de fundação da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal. -
MO 796/2017
18/09/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos que especifica pela dedicação e os relevantes serviços prestados ao Setor QNQ de Ceilândia - RA IX. -
REQ 2978/2017
18/09/2017
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 181; de 2016. -
MO 797/2017
18/09/2017
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
MO 798/2017
18/09/2017
Deputado Ricardo Vale
'Manifesta repúdio à decisão do Juiz Federal Waldemar Claúdio de Carvalho, que liberou psicólogos a tratarem a população LGTB como doentes, podendo fazer terapias de 'reversão sexual'. -
MO 799/2017
18/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a ONG Amor em Ação, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Paranoá e Itapoã. -
REQ 2977/2017
18/09/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a reconstituição do Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2011-CBMDF, que dispõe, em anexo, sobre a Nota Técnica n° 7/2011-CBMDF, Brigada de Incêndio, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, Seção I, de 16.03.2011. -
REQ 2979/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
REQ 2980/2017
18/09/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 20 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei Complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regimento Próprio de Presidência no Distrito Federal, previsto no art.40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza a unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências, bem como as propostas de textos substitutivos. -
REQ 2981/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2018, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2982/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Nacional da Luta Contra a Endometriose. -
REQ 2983/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF. -
REQ 2984/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, em comemoração aos 45 anos da 'Via Sacra ao Vivo' de Planaltina Distrito Federal. -
REQ 2985/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de fevereiro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 27º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília. -
REQ 2986/2017
18/09/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2017, em comemoração ao dia do Piauí. -
PL 1745/2017
19/09/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus do Serviço Público de Transporte Coletivo do Distrito Federal, qualificarem seus motoristas e cobradores com cursos de atendimento ao usuário. -
REQ 2990/2017
19/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei n°. 1.575/2017, 1.589/2017, 1.607/2017 e 1.643/2017. -
REQ 2989/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de outubro de 2017, às 15h00 para debater a Criação do Serviço de Verificação de Óbitos no Distrito Federal.