Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 11706/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VC 371 QUE LIGA O CONDOMÍNIO TOTAL VILLE E SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11710/2017
21/08/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA O IDOSO, SUBSTITUINDO O ALBERGUE - CENTRO DE ACOLHIMENTO, NA ÁREA DOS LOTES 01/07 DA QUADRA QS 09, AREAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 11707/2017
21/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, A AMPLIAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA DF250 ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 11708/2017
21/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DAS QUADRAS 202, 203, 318 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ- RA XXVIII. -
IND 11709/2017
21/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO ITAPOÃ- RA XXVIII. -
MO 754/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica. -
MO 755/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza, Aldenires Marcolino dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2920/2017
21/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca das multas aplicadas em face do não cumprimento do disposto no Art. 40, inciso I, in fine, do Código de Trânsito Brasileiro. -
MO 756/2017
21/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor, In Memoriam, aos senhores motociclistas Getúlio Lacerda Rocha, conhecido carinhosamente como GG (Centuriões da Paz Moto Clube), Helon Vállery Gonçalves e João Ricardo Ferraz Lopes, pela importância, amizade, trabalhos e fidelidade ao motociclismo do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2921/2017
21/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1697/2017. -
REQ 2922/2017
21/08/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 757/2017
21/08/2017
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza as instituições educacionais renomadas do Distrito Federal que realizam trabalho de excelência na área da Educação, pesquisa na área de estudos surdos e Língua Brasileira de Sinais, proporcionando inclusão educacional, social e acessibilidade às pessoas com surdez. -
REQ 2923/2017
21/08/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que envie cópia das folhas de ponto referentes ao mês de de junho de 2017 de todos os servidores do Hospital de Santa Maria, incluindo aqueles que atendem plantões. -
MO 758/2017
21/08/2017
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Professora Ronice Muller de Quadros que é pesquisadora e trabalha na área de estudos surdos e Língua Brasileira de sinais. -
MO 759/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza as nomeações para integrar o Conselho de Administração do Serviço Autonômo Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF. -
REQ 2924/2017
21/08/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2918/2017
21/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2017, às 19 horas, para homenagear os Policiais e Bombeiros que participaram dos Jogos Mundiais de 2017, em Los Angeles, nos Estados Unidos. -
REQ 2925/2017
21/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, no dia 18 de setembro de 2017, às 19h, para discutir a situação dos concursados, aprovados e não convocados no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2926/2017
21/08/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a convocação do Senhor Wellington Antônio da Silva, ex-Presidente e atual Conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, ética e Decoro Parlamentar - CDDHCEDP. -
REQ 2919/2017
21/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor- Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, acerca das multas aplicadas em face do não cumprimento do disposto no Art. 40, inciso I, in fine, do Código de Trânsito Brasileiro. -
REQ 2927/2017
21/08/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2017, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater temas relevantes para a Polícia Militar do Distrito Federal. -
MO 761/2017
21/08/2017
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio aos Empregados Públicos da CEB Distribuição, CAESB e BRB contra o possível ato do Governo do Distrito Federal em privatizar as respectivas Empresas Públicas. -
REQ 2928/2017
21/08/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 29 de novembro de 2017, em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro. -
MO 762/2017
21/08/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
Manifesta Louvor e Parabeniza a ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS pelos seus 49 anos. -
MO 747/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e apreço ao trabalho realizado pelos policiais que participaram da Operação Bartolomeu deflagrada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia -
REQ 2929/2017
21/08/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 12 de dezembro de 2017 em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá. -
MO 748/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos bispos da Igreja Universal do Reino de Deus que especifica. -
MO 763/2017
21/08/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Propõe moção de louvor à Subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal MARIA ANGÉLICA BRITO MACHADO, por ato de bravura no exercício da função. -
REQ 2930/2017
21/08/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer à Secretaria de Estado da Fazenda o encaminhamento de informações acerca da execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal. -
MO 749/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza pastores do COPEV/DF, que especifica, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF. -
MO 750/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza pastores do COPEV/DF, que especifica, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF. -
MO 751/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio a Subtenente Maria Angélica Brito Machado. -
REQ 2931/2017
21/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2017, às 19h00 para debater sobre a Valorização do Profissional Biólogo no Distrito Federal. -
MO 752/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio ao Soldado Paulo Otávio Pimentel Duarte. -
MO 753/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica. -
MO 760/2017
21/08/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Moção de apoio à imediata votação e aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei federal n° 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'. -
REQ 2933/2017
22/08/2017
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 22 de setembro, às 15 horas, no Plenário da CLDF, para a realização de debate sobre 'Atualização da Lei Geral dos Concursos Públicos'. -
PLC 122/2017
22/08/2017
Poder Executivo
Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências. -
REQ 2934/2017
22/08/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de setembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto da Lei de Inovação do Distrito Federal. -
REQ 2935/2017
22/08/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de audiência pública para debater as proposições de alteração legislativa relacionadas à previdência do servidor público do DF.