Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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IND 4940/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a reforma do telhado do Centro Educacional 01, na Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII. -
IND 4963/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a instalação de sinalizações de trânsito próximas à Escola Classe 15 do Gama - RA II. -
IND 4962/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de calçadas próximas à Escola Classe 15 do Gama - RA II. -
IND 4987/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública na Quadra 606 de Samambaia. -
IND 4986/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública localizada na QR 606 entre os conjuntos 1, 2, 3 e 9, em Samambaia. -
IND 4964/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a instalação de guarita na Escola Classe Santos Dumont, em Planaltina - RA VI. -
PL 1085/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o dia da Marcha pelo parto Humanizado, a ser comemorado no dia 17 de junho de cada ano. -
MO 770/2024
07/05/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas pelos relevantes serviços prestados às causas femininas. -
IND 4985/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e roçagem de grama na QE 38 do Guará. -
IND 4984/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate Parque, na quadra 302 de Samambaia. -
IND 4983/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Mestre D'armas, em Planaltina. -
IND 4982/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de parque infantil da Quadra 101, em Águas Claras. -
MO 771/2024
07/05/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão. -
MO 772/2024
07/05/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas Esportivos do Distrito Federal, pelos excelentes serviços prestados ao esporte do DF. -
IND 4981/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de esportes da QN 05, no Riacho Fundo II. -
IND 4941/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SECEC, promova a construção de uma biblioteca pública, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII . -
IND 4942/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública na Quadra 7, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II -
PDL 126/2024
09/05/2024
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Izaias Gonçalves dos Santos. -
IND 4943/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, promova a visita técnica e inspeção de infestação por roedores e animais peçonhentos na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX -
IND 4944/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a reforma do ginásio em frente ao Estádio Joaquim Roriz, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4945/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
PL 1086/2024
07/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências”, para garantir equidade tributária às cooperativas e associações de catadores de resíduos sólidos. -
MO 801/2024
21/05/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao 215º aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 1356/2024
08/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio de 2024, às 19h , no Plenário desta Casa, para celebrar o dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. -
IND 5007/2024
08/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, promova a construção de um ponto de encontro comunitário (PEC) no bairro do Capão Cumprido localizado na REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO. -
MO 773/2024
07/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio referente à incitação sexual e atos libidinosos ocorridos no show da cantora Madonna -
IND 5008/2024
08/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, promova a construção de um ponto de encontro comunitário (PEC) com presença de equipamentos esportivos no bairro do Bora Manso localizado na REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO. -
PL 1154/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Câmara de Dirigentes lojistas do Distrito Federal. -
REQ 1348/2024
07/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 64 Anos de Criação do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 5009/2024
08/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ponto de encontro comunitário (PEC) no bairro Morro da Cruz localizado na Região XIV - SÃO SEBASTIÃO -
IND 4959/2024
07/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap, proceder gestão em ações tapa-buracos na via do conjunto A da quadra 03, localizada na Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). -
PL 1089/2024
08/05/2024
Deputada Doutora Jane
Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal. -
MO 774/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Embaixador Ahamed Mulay Ali Hamadi. -
IND 4961/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS 2, no Gama - RA II. -
PL 1104/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Institui a Política de Combate ao Racismo nas Competições Desportivas Escolares no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4965/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, inclua rampas de acesso nas calçadas em construção da Esplanada dos Ministérios. -
REQ 1346/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU acerca dos Papa-Entulhos. -
REQ 1347/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca dos espaços de repouso para residentes de programas multiprofissionais. -
IND 4989/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de “Papa-lixo” (contêineres semienterrados) na Área Especial próximo à QNM 15, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 4990/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste, promova uma jardinagem na entrada da quadra SQSW 104, na Região Administrativa do Sudoeste – RA XXII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento