Projetos e outras Proposições
154.282 resultados
154.282 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 12305/2013
26/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, implantação de terminal de linha de ônibus 105.2, 106, e que realize os trecho W3Sul/Norte,L2Sul/Norte - Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12306/2013
26/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12307/2013
26/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Rua 20, Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12334/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas na Rua 07 Módulo 03 Condomínio Prive,região administrativa de Ceilândia-RA IX. -
IND 12336/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Principal do Riacho Fundo II Região Administrativa do Riacho fundo II-RA XXI. -
IND 12308/2013
26/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a implantação da coleta de lixo no Incra 9, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12309/2013
26/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, o asfaltamento da avenida principal (Rua das Garças), do Incra 9, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12310/2013
26/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal, a implantação de linhas de transporte público coletivo, para atender os moradores do Incra 9, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12313/2013
26/08/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a implantação de Sistema de água potável no Núcleo Rural Maranatha, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 12311/2013
26/08/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a implantação de Sistema de água potável no Condomínio Chácara Santa Isabel - DF 150, Km 15, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 12312/2013
26/08/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação pública do Núcleo Rural Maranatha, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 12314/2013
26/08/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, o asfaltamento da via de acesso ao Núcleo Rural Maranatha, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 12315/2013
26/08/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a implantação de sistema de esgotamento na Avenida Contorno, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 12316/2013
26/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal a inclusão de uma via de ligação direta entre o Núcleo Bandeirante - RA VIII e o Park Way - RA XXIV, passando sob a Via EPIA Sul. -
IND 12317/2013
26/08/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Samambaia e NOVACAP que promova implantação de ciclovias, na via leste de Samambaia, sentido Boca da Mata, até a altura do Instituto Federal de Brasília - IFB. -
IND 12318/2013
26/08/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento nas proximidades da faculdade IESB, em Ceilândia-Norte. -
IND 12319/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, criar novas linhas de transporte coletivo nas Quadras 800 e 1000 da Samambaia - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 1586/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Apoio às Atividades Policiais Civis do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1587/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a jornada de trabalho da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, e dá outras providências. -
PL 1588/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de subsídios da Carreira Atividades Complementares de Segurança Pública e dá outras providências. -
PL 1589/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Atividades Culturais e dá outras providências. -
PL 1590/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Atividades do Hemocentro e dá outras providências. -
PL 1591/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Atividades do Meio Ambiente do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM, e dá outras providências. -
PL 1592/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Atividades em Transportes Urbanos e dá outras providências. -
PL 1593/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Atividades Penitenciárias e dá outras providências. -
PL 1594/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1595/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1596/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reajusta a tabela de vencimentos da Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1597/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Cirurgião-Dentista do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1598/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a Carreira Fiscalização de Atividades de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1599/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
PL 1600/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Médica do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1601/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro - OSTNCS do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1602/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reajusta o valor da parcela pecuniária instituída pelo art. 1º da Lei nº 2.770, de 18 de setembro de 2001. -
PL 1603/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Planejamento e Gestão Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1604/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1605/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências. -
PL 1606/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1607/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 12339/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na Estação do Metrô de Ceilândia - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.