Projetos e outras Proposições
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REQ 448/2011
07/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 449/2011
07/06/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROMOÇÃO DA CULTURA EM SAMAMBAIA, RA XII. -
PDL 49/2011
07/06/2011
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO. -
PL 386/2011
07/06/2011
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DO REPENTE NA CASA DO CANTADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 450/2011
07/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 310 DE 2011. -
REQ 451/2011
07/06/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CREA-DF. -
REQ 452/2011
07/06/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 387/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EQUIVALENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 405/2011
14/06/2011
Poder Executivo
ALTERA O § 1°, DO ART 1º, DA LEI Nº 4.166, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIIMENTO- BIRD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 389/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS À DIVULGAÇÃO DA PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 390/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE SOLIDÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 399/2011
14/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 62.872.600,00(SESSENTA E DOIS MILHÕES,OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). -
PL 391/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TARIFÁRIO ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE INSTALAREM, EM SEUS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS, SISTEMAS COMPLEMENTARES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 398/2011
14/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 73.325.743,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). -
PL 393/2011
13/06/2011
Deputado Dr. Michel
TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIPLOMA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA PARA A OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 394/2011
13/06/2011
Deputado Dr. Michel
PROÍBE O USO, POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO. -
PL 392/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE DO PADROEIRO DO ITAPOÃ, REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO LUIZ ORIONE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
PL 388/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA MARIANA, REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
PL 395/2011
14/06/2011
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. -
MO 99/2011
14/06/2011
Deputado Benedito Domingos
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS PASTORES QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 455/2011
13/06/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE EM DEFESA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO -
REQ 457/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REQQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS LOTES COMPARTILHADOS, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
PL 397/2011
13/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 101.299.997,00(CENTO E UM MILHÕES,DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). -
REQ 468/2011
14/06/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 378, DE 2011 E 37, DE 2007. -
REQ 469/2011
14/06/2011
Deputado Wasny de Roure, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benedito Domingos, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM SAMAMBAIA-DF. -
PL 396/2011
13/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 54.552.670,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES,QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,SEISCENTOS E SETENTA REAIS). -
PDL 50/2011
13/06/2011
Deputado Washington Mesquita
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES. -
MO 98/2011
14/06/2011
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA OS TÉCNICOS FAZENDÁRIOS. -
REQ 459/2011
13/06/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011,ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI. -
REQ 460/2011
13/06/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011,ÀS 19 HORAS,NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FORRÓ. -
REQ 463/2011
13/06/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,SOBRE O ASSSUNTO QUE ESPECIFICA. -
PL 400/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR ÁREA DE TELHADO VERDE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 461/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 401/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 261 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 402/2011
13/06/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 08 ÁREA RESERVADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 467/2011
14/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE SETEMBRO,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS E DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES-RPVS DEVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 456/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU). -
REQ 466/2011
14/06/2011
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A RÁDIO CULTURA(100,9 FM). -
PL 403/2011
13/06/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO TURISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 409/2011
14/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
CRIA A SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento