Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 353/2012
03/09/2012
Deputada Arlete Sampaio
HOMENAGEIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL-CAU/BR-E O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL.-CAU/DF. -
REQ 1730/2012
03/09/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE FALHA OCORRIDA NO SISTEMA DA CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO E DESPACHO - CIADE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2012. -
PL 1103/2012
05/09/2012
Poder Executivo
FIXA OS VALORES MENSAIS PARA COBRANÇA,NO EXERCÍCIO DE 2013,DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1735/2012
03/09/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputado Paulo Roriz, Deputado Dr. Michel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2012, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, LEI FEDERAL 10.633, DE DEZEMBRO DE 2002. -
REQ 1732/2012
03/09/2012
Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS INSTALAÇÕES DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA. -
REQ 1733/2012
03/09/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2012, EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. -
REQ 1727/2012
03/09/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2013 PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AIDS. -
REQ 1738/2012
03/09/2012
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MIDDLE WAY EDITORA LTDA. -
MO 352/2012
03/09/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ADMINISTRADORES DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
MO 351/2012
03/09/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS PSICÓLOGOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
REQ 1736/2012
03/09/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
REQUER A CONVOCAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SR PAULO SANTOS DE CARVALHO, PARA EXPLICAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CITADO FUNDO. -
REQ 1737/2012
03/09/2012
Deputado Dr. Michel
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 763 DE 2012, AO PROJETO DE LEI Nº 978 DE 2012. -
IND 7412/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUAPOTÁVEL NO PARQUE ECOLÓGICO DAS GARÇAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
PL 1100/2012
03/09/2012
Deputado Claudio Abrantes
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO DE CARRO DE BOI,DA CIDADE DE PLANALTINA-DF -
PL 1099/2012
03/09/2012
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE ADMINISTRADORES PELAS EMPRESAS ADMINISTRATORAS DE CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1102/2012
03/09/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A RESEVA DE VAGAS PARA GEsTANTES E MÃES COM FILHOS DE ATÉ TRÊS ANOS DE IDADE,EM ESTACIONAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL,NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1101/2012
03/09/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE PÁGINA OFICIAL DE INTERNET E DE PLACAS INFORMATIVAS A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E AQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
IND 7080/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS EDUCATIVAS NO PARQUE MÚLTIPLO DA VILA PLANALTO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 7078/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SOBRADINHO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 7077/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DE EMA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 7076/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DAS SUCUPIRAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL-RA XXII. -
IND 7079/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS EDUCATIVAS NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA ENSEADA NORTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 7031/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO LAGO NORTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE -RA XVIII. -
IND 7030/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DENNER LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 7029/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 7028/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL BOSQUE DOS EUCALIPTOS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 7027/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE ECOLÓGICO URBANO E VIVENCIAL DO GAMA(NORTE)LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 7026/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA(NORTE) LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 7025/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE RECREATIVO DO GAMA-PRAINHA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 7024/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA PONTE ALTA DO GAMA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 7023/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE RECREATIVO DO SETOR O LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 7022/2012
07/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE LAGOINHA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 7021/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIO DESCOBERTO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 7020/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE DAS CORUJAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 7017/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA ENSEADA NORTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 7016/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA VILA PLANALTO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 7015/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE DAS AVES LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 7014/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 7013/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D ÁGUA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 7019/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA CANDANGOLÂNDIA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA-RA XIX.