Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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PL 597/2023
12/09/2023
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº. 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal. -
IND 3036/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE, crie e implemente estratégias para impulsionar o acesso e alfabetização digital da população idosa. -
IND 3035/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Universidade do Distrito Federal - UnDF, realize estudos e pesquisas sobre a situação da Pessoa Idosa. -
IND 3033/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal - IPEDF, realize, periodicamente, estudos e pesquisas sobre a situação da Pessoa Idosa. -
IND 3034/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, promova ações de protagonismo e a participação de Pessoas Idosas. -
MO 376/2023
05/09/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense. -
IND 3047/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal - SEPLAD, assegure dotação orçamentária para execução das políticas públicas de proteção à pessoa idosa. -
IND 3037/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que implemente as estratégias e as ações estabelecidas nos Objetivos Sustentáveis da Organização das Nações Unidas - ONU. -
IND 3174/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação da pista de ligação entre a DF-205 e o Setor Bananal na Fercal-DF. -
IND 3049/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, amplie as equipes do Núcleo de Atenção Domiciliar - NRADs contemplando o acompanhamento do envelhecimento, demências, deficiências e cuidadores. -
IND 3332/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova a criação de linhas para a Região Administrativa do Itapoã , mas precisamente na região do Itapoã Parque para que atenda o trajeto Itapoã Parque/ Rodoviária do Plano Piloto. -
PDL 170/2024
21/08/2024
Deputado Iolando
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edison Garcia. -
MO 377/2023
05/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Louvor em homenagem a personalidades que são fundamentais para a História, a Cultura e a Educação no Distrito Federal. -
PL 595/2023
12/09/2023
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para política de videomonitoramento no sistema prisional do Distrito Federal -
IND 3039/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, garanta a acessibilidade das pessoas idosas e com deficiência nas vias públicas do Distrito Federal. -
IND 3175/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de posto policial na Fercal-DF. -
IND 3032/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, promova campanhas contra a violência intrafamiliar à pessoa idosa. -
PLC 31/2023
05/09/2023
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 116, de 04 de agosto de 2023, que autoriza o Distrito Federal a instituir programa de remissão parcial de débitos fiscais e de anistia parcial de suas multas e juros relativos ao ICMS na forma que especifica; e institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS-DF 2023. -
PL 588/2023
05/09/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências. -
IND 3059/2023
12/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a implantação de uma linha circular de ônibus, conectando o Residencial Morro da Cruz à Avenida Zumbi dos Palmares e ao Complexo Educacional de São Sebastião, localizado às margens da via DF-473. -
IND 3058/2023
12/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal a realização de estudos sobre as medidas de engenharia de trânsito que especifica, a serem empregadas nos horários de pico em trecho da Estrada Parque Contorno (DF-001). -
REQ 839/2023
12/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos servidores Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
PL 596/2023
12/09/2023
Deputada Doutora Jane
Institui o Programa de Descentralização Financeira para Ações de Segurança Pública - PDFASP por meio de transferência de recursos financeiros do Governo do Distrito Federal, aos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. -
MO 381/2023
12/09/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF. -
IND 3056/2023
12/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a ampliação dos ônibus disponibilizados às linhas que atendem a Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 3055/2023
12/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a implantação de corredor exclusivo de ônibus nas rodovias que dão acesso à Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
PL 626/2023
19/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Dá o nome à praça localizada na Avenida do Contorno da Vila Planalto de Praça Marcelo Sena. -
PL 603/2023
12/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Dá o nome à Feira Permanente de Sobradinho II de Feira Permanente Pai Véi de Sobradinho II. -
IND 3096/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a criação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Água Quente-DF. -
PL 602/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições de Ensino Públicas e Privadas do Distrito Federal, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais. -
IND 3277/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a repavimentação asfáltica de ruas na Região Administrativa da Fercal– RA XXXI. -
IND 3176/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo aprimorar a segurança pública na Fercal-DF. -
REQ 847/2023
12/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização da Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa para lançamento da Frente Parlamentar de Relações Internacionais. -
IND 3276/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revitalização de calçadas públicas na Praça do Engenho Velho, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3275/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de dispositivos de coleta de lixo, conhecidos como papa-lixo na Região Administrativa Fercal – RA XXXI. -
IND 3233/2023
14/09/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
IND 3274/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil no Bananal, Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3273/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a pavimentação asfáltica na Quadra 6 do Bananal da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3272/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a complementação da pavimentação asfáltica do Loberal na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3271/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova a implantação de um posto da Policia Militar na quadra 18, área central da Região Administrativa da Fercal, RA-XXXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento