Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6684/2012
14/08/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, QUEBRA-MOLAS E ACOSTAMENTO NA ENTRADA DA QUADRA 301, PROXIMIDADE DO COLÉGIO LA SALLE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 6685/2012
14/08/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NA QNN 30 AE C AO LADO DO CEI SHOPPING, AVENIDA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6686/2012
14/08/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO SOBRE LIMITE DE ALTURA NA TESOURINHA DA 212 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 6687/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO NOTURNO DA LINHA 152.2 DA EMPRESA VIPLAN, QUE CUMPRE O ITINERÁRIO SUDOESTE - RODOVIÁRIA. -
IND 6692/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 6693/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VIA DF 250 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 6694/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO E CULTURA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 6695/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS COM OBJETIVO A PROPORCIONAR A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E O AUMENTO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANOÁ, INCORPORANDO-A NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6696/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES / DFTRANS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS NO PERÍODO NOTURNO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 160.3 QUE CUMPRE O ITINERÁRIO: RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO / CANDANGOLÂNDIA. -
IND 6697/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 6698/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 6699/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTAS SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 6701/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA - XXVIII. -
IND 6700/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS 318 E 378 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA - XXVIII. -
IND 6702/2012
14/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PECS, NO NÚCLEO RURAL JERIVÁ, NA REGIONAL ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 6682/2012
14/08/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNAOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO DECRETO 31.452/2010 A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. -
PL 1072/2012
20/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 31.094.462,00 (TRINTA E UM MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). -
PL 1071/2012
20/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 86.638.541,00 (OITENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS). -
PL 1070/2012
20/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.079.902,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS). -
PL 1075/2012
20/08/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1076/2012
20/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1.183, DE 27 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DÁ O NOME DE PRESIDENTE COSTA E SILVA À PONTE QUE LIGA A SHI-SUL À AVENIDA DAS NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1073/2012
20/08/2012
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI O DIA DISTRITAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 45/2012
20/08/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 4 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE - PAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1074/2012
20/08/2012
Deputado Washington Mesquita
PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV OU ÀS PESSOAS COM AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 338/2012
20/08/2012
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 339/2012
20/08/2012
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 340/2012
20/08/2012
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 337/2012
20/08/2012
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS QUE TRABALHAM E QUE TANTO SE EMPENHAM NA INCLUSÃO E PRATICA DE ESPORTES DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 336/2012
20/08/2012
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTAÇÃO VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS QUE TRABALHAM E QUE TANTO SE EMPENHAM INCLUSÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 342/2012
20/08/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO Nº 3111/2011 -
MO 341/2012
20/08/2012
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS - CONTROLE AMBIENTAL -
MO 343/2012
20/08/2012
Deputado Wasny de Roure
APRESENTA OS PÊSAMES À FAMÍLIA DE CACILDA ROSA BERTONI, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO D 2012. -
MO 344/2012
20/08/2012
Deputado Claudio Abrantes
PARABENIZA PESSOAS QUE CONTRIBUEM COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA - DF- ACIP, EM SEUS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO. -
REQ 1692/2012
20/08/2012
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE O PÓLO DE CINEMA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1693/2012
20/08/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 21 DE SETEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, COM O TEMA: PROFESSORES, FONOAUDIÓLOGOS, E PAIS POR UMA EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA. -
REQ 1694/2012
20/08/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013. -
REQ 1695/2012
20/08/2012
Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2013. -
REQ 1696/2012
20/08/2012
Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2013, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE. -
REQ 1697/2012
20/08/2012
Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2013. -
REQ 1698/2012
20/08/2012
Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MAIO DE 2013.