Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 315/2012
18/06/2012
Deputado Claudio Abrantes
HOMENAGEIA AS PESSOAS CONSTANTES DA LISTA EM ANEXO, PELO CARINHO E DEDICAÇÃO EVIDENCIADOS DURANTE OS TRINTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL DE SOBRADINHO. -
PDL 132/2012
18/06/2012
Deputado Claudio Abrantes
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ALDA FREITAS. -
PDL 133/2012
18/06/2012
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SABINO CORDEIRO DOURADO. -
REQ 1599/2012
18/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DA CIDADE ESTRUTURAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIAS E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV. -
REQ 1597/2012
18/06/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21 DE JUNHO DE 2012, PARA DEBATER A NECESSIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO PARA A AGILIZAÇÃO DE EMISSÃO DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO -
REQ 1596/2012
18/06/2012
Deputado Evandro Garla
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 929 DE 2012. -
REQ 1598/2012
18/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE O LIXÃO DO RIACHO FUNDO. -
IND 6065/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO CÓRREGO DO ARROIZAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 316/2012
19/06/2012
Deputada Luzia de Paula
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA CLEUTON BRAZ RESENDE E FABÍULA SOUZA E SILVA, DUPLA CAIPIRA BRASILIENSE CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO KLEUTON E KAREN, POR TEREM SIDO PREMIADOS NO 23º PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA, NA CATEGORIA MELHOR DUPLA REGIONAL, EM EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JUNHO NO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. -
IND 6014/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA POLICIA CIVIL DO DF, A COSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA 35ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XXVI. -
MO 317/2012
19/06/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes
PARABENIZA E HOMENAGEIA O COLÉGIO LA SALLE DE BRASÍLIA PELOS CINQUENTA ANOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 318/2012
19/06/2012
Deputado Claudio Abrantes
PARABENIZA OS PROFESSORES, SERVIDORES E COLABORADORES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TRÓIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1605/2012
19/06/2012
Deputado Agaciel Maia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2012 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
REQ 1604/2012
19/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1603/2012
19/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1602/2012
19/06/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita, Deputado Siqueira Campos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A QUESTÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE. -
IND 6198/2012
18/06/2012
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIBILIZAR VERBAS PARA A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E ESTRUTURAS DANIFICADAS NA ESCOLA PARQUE DA 307/308 SUL, VISTO TRATAR-SE DE PATRIMÔNIO DA CAPITAL FEDERAL TOMBADO PELO GDF/UNESCO. -
IND 6199/2012
18/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6200/2012
18/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DA QUANTIDADE DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O ITINERÁRIO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO /PARANOÁ / ITAPOÃ. -
IND 6201/2012
18/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QND 43, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6202/2012
18/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A RECUPERAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA QND 41 E 42, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6173/2012
18/06/2012
Deputado Prof. Israel
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA VC311 QUE LIGA O SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA, A SAMAMBAIA. -
IND 6196/2012
18/06/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E INSTITUCIONAL E DO QUADRO DE SERVIDORES DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA - E A CAPACITAÇÃO DE SEUS AGENTES NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS. -
IND 6197/2012
18/06/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA CEILÂNDIA/DF. -
IND 6194/2012
18/06/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS - A RETOMADA DO ANTIGO PERCURSO DA LINHA DE ÔNIBU 125.1, NO SENTIDO DE VOLTAR A ATENDER AOS MORADORES E AOS TRABALHADORES DAS QUADRAS QL 28 E QI 28, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA XVI. -
IND 6195/2012
18/06/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS - O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM AOS MORADORES E AOS TRABALHADORES DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, RA XXVII. -
IND 6203/2012
18/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS QUADRAS DA QND 14 À CND 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6189/2012
18/06/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDEAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS DO SETOR O, INCLUSIVE NOS CONJUNTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6190/2012
18/06/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE À FACULDADE UNIEURO NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS/DF. -
IND 6191/2012
18/06/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, NA PARADA DE ÔNIBUS SITUADA DEFRONTE AO ESTACIONAMENTO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA LOCALIZADO NA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIAS GRÁFICAS. -
IND 6192/2012
18/06/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DFTRANS - TRANSORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, NA PARADA DE ÔNIBUS SITUADA DEFRONTE AO JORNAL DE BRASÍLIA, NA ESTRADA PARQUE INDÚSTRISAS GRÁFICAS. -
IND 6193/2012
18/06/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB -, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NO CONDOMÍNIO BELVEDERE GREEN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, RA XXVII. -
IND 6185/2012
18/06/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS LOCAIS DO SETOR O QUE NECESSITAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6186/2012
18/06/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A CONTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS CONJUNTOS DE TODAS AS QUADRAS DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6187/2012
18/06/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A INTENSIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6188/2012
18/06/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6183/2012
18/06/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE ENTULHOS NOS LOTES VAGOS DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6184/2012
18/06/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PODA E ROÇAGEM NAS RUAS DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6182/2012
18/06/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDENCIAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE PROXIMA À FARMÁCIA NATÁLIA NO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6181/2012
18/06/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE ACELERAÇÃO NA SAÍDA DA VIA LESTE DO SETOR O FRENTE Á BR-070 OU DA DF-095 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.