Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1562/2012
11/06/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. -
PL 971/2012
11/06/2012
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO RELATIVA A DÉBITOS PENDENTES EM BOLETOS DE COBRANÇAS DE TRIBUTOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1567/2012
11/06/2012
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O COMBATE À HOMOFOBIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1557/2012
11/06/2012
Deputado Patrício
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1458, DE 2009, QUE ALTERA A LEI Nº 4208, DE 2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR PARA INCLUIR COMO AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO DISTRITO FEDERAL A OFERTA DE REFEIÇÃO NO PERÍODO NOTURNO NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 49/2012
12/06/2012
Deputado Prof. Israel
INSTITUI O PRÊMIO DARCY RIBEIRO NÍVEL FUNDAMENTAL E O PRÊMIO DARCY RIBEIRO NÍVEL MÉDIO,DESTINADOS A RECONHECER E PREMIAR O DESTACADO DESEMPENHO DE ESCOLAS,ALUNO E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1587/2012
11/06/2012
Deputado Agaciel Maia
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2012 ÀS 10:00H,PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRANSITO E TRANSPORTES DIVERSOS NO DISTRITO FEDERAL PARA A COPA DO MUNDO DE 2014. -
REQ 1564/2012
11/06/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE À VACÂNCIA DOS CARGOS DESTA SECRETARIA, BEM COMO O CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS EM CONCURSOS A PARTIR DO ANO DE 2008. -
REQ 1559/2012
11/06/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2012, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO DEFICIENTE AUDITVO. -
REQ 1558/2012
11/06/2012
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2012,ÀS 19H00MIN,NO GINÁSIO DE ESPORTE,LOCALIZADO NA QUADRA 02,ÁREA ESPECIAL 1,ÁREA RESERVADA 1 A 5 - SOBRADINHO-RA V,A FIM DE COMEMORAR OS 30(TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL-ASFI. -
REQ 1566/2012
11/06/2012
Deputado Siqueira Campos
RQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2012, PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 1565/2012
11/06/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CARGOS VAGOS NAQUELA AGÊNCIA E A PREVISÃO DE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO. -
REQ 1560/2012
11/06/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2012,PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CONDECORAÇÃO AOS ATLETAS BRASILIENSES PARALÍMPICOS,REPRESENTATES DO BRASIL NOS JOGOS OLÍMPICOAS DE LONDRES. -
PL 976/2012
11/06/2012
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE QUE, PARA A FRUIÇÃO DE EVENTUAIS BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013, DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, AS PESSOAS JURÍDICAS DEVERÃO DESTINAR O PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS SEUS CARGOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 1563/2012
11/06/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DOS INDÍGENAS HABITANTES NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 970/2012
11/06/2012
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS, SIMILARES E DEMAIS ARTIGOS QUE INTEGRAM O VESTUÁRIO FEMININO E MASCULINO ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6023/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO SEBASTIÃO - DF, RA - XIV. -
IND 5855/2012
12/06/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5918/2012
11/06/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 120 DE SAMAMBAIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5919/2012
11/06/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE,PROMOVA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS-MOLAS AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL DA QR 120,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5857/2012
12/06/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5856/2012
12/06/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL ESTANCIA MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5858/2012
12/06/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL FAZENDA LARGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6022/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO GAMA - DF, RA-II. -
IND 6021/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CRUZEIRO - DF, RA-XI. -
IND 5920/2012
11/06/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 118 CONJUNTO 02 EM FRENTE À CASA 09 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 6020/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TAGUATINGA - DF, RA-III. -
IND 5802/2012
12/06/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5921/2012
11/06/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 118 CONJUNTO 07 EM FRENTE A CASA 04 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 6019/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SOBRADINHO - DF, RA-V. -
IND 6018/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII. -
REQ 1589/2012
13/06/2012
Deputado Raad Massouh
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLANÁRIO Nº08 AO PROJETO E LEI COMPLEMENTAR 001/2011. -
PL 982/2012
13/06/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE ECONOMIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5894/2012
11/06/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRE DO BAIRRO ARAPOANGA NO CONDOMÍNIO MARISSOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 983/2012
13/06/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DENOMINADO ENCONTRO DE VIOLEIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5890/2012
11/06/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ESTABELECER PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DOS JORNALISTAS EMPREGADOS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 984/2012
13/06/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO SETOR HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PDL 131/2012
12/06/2012
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ BATISTA JÚNIOR. -
IND 5895/2012
11/06/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-130 QUE LIGA PLANALTINA AO PARANOÁ. -
REQ 1592/2012
13/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMNTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1590/2012
13/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMNTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.