Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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REQ 834/2023
05/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer informações à Secretária de Estado de Justiça e Cidadania a implementação da unidade de Serviço de Atendimento Imediato, Na Hora, na cidade de Samambaia. -
IND 3011/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil próximo a Quadra 829, Conjunto 03, da Região Administrativa de Samambaia. -
MO 366/2023
31/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Louvor em homenagem aos garçons e garçonetes em comemoração aos 120 anos da profissão. -
MO 367/2023
31/08/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 18º aniversário da Cidade do Itapoã – RA-XXVIII, a realizar-se no dia 9 de agosto de 2023, às 19h, na Quadra 61 - Área Especial - entre os Conjuntos D/E, Condomínio Del Lago - Itapoã, Distrito Federal; às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados a esta Região Administrativa tão querida e relevante do Distrito Federal. (Complemento posterior à sessão supracitada, referente à MO nº 303/2023) -
IND 3010/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de academia para idoso na QR 103, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
IND 3014/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, que promova a Operação Tapa Buraco na QR 103, na Região Administrativa de Administração Regional Santa Maria -
REQ 833/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF acerca do Programa de Segurança Preventiva Viva Flor. -
IND 3030/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores em frente ao semáforo da 913 Sul , na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 3015/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova operação tapa-buracos na QNO 13, Conjunto M, na Ceilândia Norte – RA IX. -
IND 3020/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do DETRAN, promova a revitalização das pinturas das faixas de pedestres na QNO 13, Conjunto M, na Região Administrativa de Ceilândia Norte – RA IX. -
IND 3018/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda da árvore na Escola Centro Educacional Número 02 , na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3016/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil próximo a QR 402, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
IND 3019/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 502, Conjunto 02, em frente a área verde, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 3017/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na QR 303, Conjunto K, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3025/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento do asfalto próximo a Escola Classe 03, do Setor Leste,, da Região Administrativa do Gama II. -
IND 3023/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC e do Parque localizados entre as Quadras 304/205, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3021/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de Esportes da QR 100, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
IND 3022/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo, promova a reforma de calçadas, na Área Central, na Região Administrativa de Riacho Fundo - RA XVII. -
IND 3050/2023
12/09/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, articule políticas públicas de acolhimento institucional em operações de remoções ou despejos -
IND 3028/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a pintura de “Quebra-molas” na Quadra 315, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3026/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na QR 13, do Setor Sul, da Região Administrativa do Gama II -
IND 3027/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma academia para idosos na Quadra 01, localizada na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 3029/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil na QS 16, da Região Administrativa do Riacho Fundo I -
MO 368/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares: 2º SGT QPPMC Douglas de Paula Coelho e SD QPPMC Rafael Martins de Souza pela brilhante atuação, profissionalismo e comprometimento com a vida, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no salvamento de uma criança recém-nascida , na Região de Santa Maria. -
IND 3061/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 501 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
MO 378/2023
05/09/2023
Deputado Iolando, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer moção de apoio ao Congresso Nacional pelo fortalecimento de suas competências legislativas -
IND 2975/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres e dos quebra-molas, na Quadra EQNL 13/15, Região Administrativa de Taguatinga – RA-III. -
IND 2976/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na Quadra QR 216, conjunto C, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3012/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra QR 304 conjunto Q, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3062/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 501 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3109/2023
13/09/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Hospital na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI -
IND 3063/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da QR/QS 123, conjunto E de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3064/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da QS 607/cepi de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3065/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da QN 311, conjunto A de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
MO 369/2023
05/09/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF. -
IND 3066/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da QS 631, conjunto A, B, C de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3067/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da Qr 202 de Samambaia. -
IND 3103/2023
12/09/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, do Distrito Federal, a implantação de um Centro de Ensino Infantil e de uma Creche na Região Administrativa da Fercal. -
IND 3068/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 202 de Samambaia. -
REQ 836/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requerem a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2023, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento