Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 873/2007
26/03/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O POLICIAMENTO NAS VIAS VICINAIS QUE CORTAM AS GLEBAS B, C E D DA COMUNIDADE DA BICA DO DER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 874/2007
26/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, ASFALTAMENTO DA ESTRADA VC - 311 QUE LIGA O SETOR P NORTE À DF - 180, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA 0 RA IX. -
IND 875/2007
26/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, O ASFALTAMENTO DA DF - 405, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 152/2007
26/03/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 11/2007
26/03/2007
Poder Executivo
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 205 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 248/2007
27/03/2007
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A ENTIDADE FAVELA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS. -
PL 246/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DE SAMAMBAIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 15/2007
26/03/2007
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE MELO. -
PL 247/2007
26/03/2007
Deputado Leonardo Prudente
ESTABELECE NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS CLUBES DE UNIDADE DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 151/2007
26/03/2007
Deputado Wilson Lima, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007, QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA PARA ACESSO AO PLENÁRIO. -
REQ 156/2007
26/03/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
PL 243/2007
26/03/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 244/2007
26/03/2007
Deputado Dr. Charles
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS INDIVIDUAIS HERMETICAMENTE EMBALADOS POR RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, VENDEDORES DE COCO E DEMAIS AMBULANTES. -
IND 887/2007
26/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DO PROJETO REINVENTANDO A BIBLIOTECA, DA ESCOLA CLASSE 18 DE TAGUATINGA. -
IND 876/2007
26/03/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A EXTENSÃO DE LINHAS ALTERNATIVAS PARA CIDADE DO GAMA. -
IND 851/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 877/2007
26/03/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE LIGAÇÃO NA CIDADE DO GAMA. -
IND 852/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER OS ESTUDOS,AMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS,NECESSARIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 853/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,PARA QUE TODOS OS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL SEJAM ATENDIDOS. -
IND 864/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRIBUÍDOS REGIONALMENTE, ASSIM COMO A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PARQUES JÁ IMPLANTADOS. -
IND 854/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NOS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 865/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A EXTENSÃO DO EMPÓRIO RURAL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL COM PRODUÇÃO RURAL RELEVANTE E PELA REVITALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA PEQUENA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR E ARTESANATOS. -
IND 844/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE EVIDE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS INTEGRADOS DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA NA ÁREA RURAL - CIOESP,ASSIM COMO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.777/2006, QUE CRIOU A PATRULHA RURAL. -
IND 866/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A TRANSFORMAÇAÃO DA ESCOLA SÃO JOSÉ, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, EM ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 254/2007
27/03/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE O DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL A SERVIDORES OU EMPREGADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CONTROLE DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE MAMA, E DE PRÓSTATA, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 253/2007
27/03/2007
Deputado Patrício
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 3.150 DE 28 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE. -
PL 252/2007
27/03/2007
Deputado Milton Barbosa
INCLUI A FESTA JUNINA CEILÂNDIA - O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO - NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 251/2007
27/03/2007
Deputado Milton Barbosa
INSTITUI O DIA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL DE CADA ANO. -
PL 250/2007
27/03/2007
Deputado Dr. Charles
DENOMINA AS PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III QUE ESPECIFICA. -
PL 249/2007
27/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GRANDE GINCANA ESTUDANTIL DE SOBRADINHO II NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 12/2007
27/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 158/2007
26/03/2007
Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 26 DE ABRIL,ÁS 10H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA CELEBRAR O QUINTO ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO POLÍTICO PELA UNIDADE NO BRASIL E O LANÇAMENTO DO LIVRO REFLEXÃO PARA A VIDA PÚBLICA. -
REQ 160/2007
27/03/2007
Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 04 DE ABRIL EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. -
PL 255/2007
27/03/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 161/2007
26/03/2007
Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2007,EM COMISSÃO GERAL PARA ATENDER A RESPEITO DA LICITAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS POR IGREJAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 862/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO À TODOS OS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 162/2007
26/03/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 131/2007,QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA QUE GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE E ADEQUEM AO DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA Nº 306,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, E DO CONAMA Nº 358,DE 29 DE ABRIL DE 2005. -
IND 856/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR A LEI Nº 3.958, DE 30 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 845/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ESPECÍFICAS PARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 846/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE O COLÉGIO AGRÍCOLA DE PLANALTINA SEJA TRANSFORMADO EM UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA, DIRECIONADA À FORMAÇÃO DE MÃO-DE-0BRA QUALIFICADA ESPECÍFICA PARA A ÁREA RURAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento