Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1250/2012
28/02/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2012, ÁS 10H00, PARA DEBATER SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1251/2012
28/02/2012
Deputado Agaciel Maia
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2011, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL ANTIDROGAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1252/2012
28/02/2012
Deputada Celina Leão
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, A RESPEITO DOS AUMENTOS SUCESSIVOS NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO DF. -
REQ 1253/2012
28/02/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Washington Mesquita, Deputado Siqueira Campos
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AO INDIVÍDUO E À COLETIVIDADE PELA REDE HOSPITALAR PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL QUANTO À SEGURANÇA DO PACIENTE, A QUALIDADE PERCEBIDA PELO CLIENTE AO BUSCAR ATENDIMENTO E A QUALIDADE TÉCNICA. -
REQ 1255/2012
28/02/2012
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS DESDE JANEIRO DE 2011. -
REQ 1254/2012
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2011, QUE ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1256/2012
28/02/2012
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE ACERCA DE CONTRATOS COM HOSPITAIS PARTICULARES. -
REQ 1257/2012
28/02/2012
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESDE JANEIRO DE 2011. -
REQ 1258/2012
28/02/2012
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS DESDE JANEIRO DE 2011. -
REQ 1259/2012
28/02/2012
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS CONTRATOS RELATIVOS ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 1260/2012
28/02/2012
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. -
REQ 1261/2012
28/02/2012
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1262/2012
28/02/2012
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, SENHOR HAMILTON PEREIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE O CONTROLE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. -
REQ 1263/2012
28/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 769, DE 2012. -
REQ 1264/2012
28/02/2012
Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 689/2011, DE AUDITORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE E DA DEPUTADA REJANE PITANGA AO PROJETO DE LEI Nº 379 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA PARA A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
MO 242/2012
28/02/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA REPÚDIO AO GENOCÍDIO OCORRIDO NA ARMÉNIA ENTRE 1915 A 1917, CUJO 97º ANIVERSÁRIO SERÁ COMEMORADO EM 24 DE ABRIL DE 2012. -
PDL 110/2012
28/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Dr. Michel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO ALENCAR MACHADO. -
IND 4459/2012
28/02/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIREITO A PASSE LIVRE, EM TRANSPORTE PÚBLICO, AOS ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4451/2012
28/02/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CULTURAL DA LUA E RESTAURANTE COMUNITÁRIO EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 4452/2012
28/02/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ESTACIONAMENTOS DO ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA E DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 4453/2012
28/02/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA DF 003 DO VIADUTO DO COLORADO ATÉ O VIADUTO DA GRANJA DO TORTO, NOS DOIS SENTIDOS. -
IND 4454/2012
28/02/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NA QUADRA 19, SETOR RESIDENCIAL LESTE, AO LADO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO, EM PLANALTINA (DF), RA VI. -
IND 4455/2012
28/02/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS SETORIAIS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO. -
IND 4456/2012
28/02/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, DESLIGAR OS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO E COLOCAR OS SEMÁFOROS PARA QUE FUNCIONEM INTERMITENTES A PARTIR DAS 22H00MIN NAS QUADRAS, RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4457/2012
28/02/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QUADRA 512/514, AE PRÓXIMO AO CONJUNTO 12, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4458/2012
28/02/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE NA SGAS 912/913 - MÓDULO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA - I. -
REQ 1249/2012
28/02/2012
Deputado Claudio Abrantes
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 793/2012
29/02/2012
Deputado Evandro Garla
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 794/2012
29/02/2012
Deputado Evandro Garla
OBRIGA OS MOTORISTAS E COBRADORES DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FERAL-STPC/DF,QUANDO DA INTERRUPÇÃO DO ITINERÁRIO DO RESPECTIVO VEÍCULO,EM FACE DE PROBLEMAS MECÂNICOS,HIDRAÚLICOS, ELÉTRICOS,ABALROAMENTO OU QUAISQUER OUTROS MOTIVOS QUE OCASIONEM DEFEITOS, A FORNECER INFORMAÇÕES AOS PASSAGEIROS QUE SOLICITAREM, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. -
REQ 1267/2012
29/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 460,DE 2007 E Nº 311,DE 2011. -
REQ 1265/2012
29/02/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 756/2012,QUE INSTITUI A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1266/2012
29/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1268/2012
29/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ ORGANIZADOR BRASÍLIA 2014. -
REQ 1269/2012
29/02/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Liliane Roriz
REQUER QUER SEJA DECLARADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 435,DE 2011. -
IND 4460/2012
29/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA Q 110 E ENTREQUADRAS ADJACENTES, NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 4461/2012
29/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E DA CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 110 DO RECANTO DAS EMAS,EM ESPECIAL NA ÁREA DO COMÉRCIO E DA PADARIA. -
IND 4462/2012
29/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA CAESB, A LIMPEZA GERAL E REFORMA DAS BOCAS DE LOBO,NA QUADRA 110 DO RECANTO DAS EMAS DF. -
IND 4463/2012
29/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE INCRA 6 DF. -
IND 4465/2012
29/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QUADRA 110,NO RECANTO DAS EMAS DF. -
IND 4464/2012
29/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL,PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO,CALÇADA PARA CAMINHADA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 605 DO RECANTO DAS EMAS.