Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 752/2012
07/02/2012
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 751/2012
07/02/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. -
PL 750/2012
07/02/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 756/2012
07/02/2012
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 755/2012
07/02/2012
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE SÍTIOS DE COMPRAS COLETIVAS PELA INTERNET NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 757/2012
07/02/2012
Deputada Celina Leão
CRIA O CERTIFICADO DE INSPEÇÃO PREDIAL, NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, SUA PERIODICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 102/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOISÉS DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR. -
PL 749/2012
07/02/2012
Deputado Washington Mesquita
DETERMINA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER DIVULGUEM TRIMESTRALMENTE OS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO. -
PL 754/2012
07/02/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O CENÁCULO MARIANO, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO PELO MOVIMENTO SACERDOTAL MARIANO. -
MO 235/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
PARABENIZA OS PERITOS PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1196/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1200/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE,PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO SOCIECONÔMICA DA REGIÃO ADMINISTRATICA DO VARJÃO - RA XXIII. -
REQ 1181/2012
07/02/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO RIACHO FUNDO II. -
REQ 1180/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2012,PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO FARMACÊUTICO. -
REQ 1195/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1194/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1199/2012
07/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DFTRANS ACERCA DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO COM IDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA. -
REQ 1191/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1201/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF. -
REQ 1192/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1197/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1198/2012
07/02/2012
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2012. -
REQ 1193/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1187/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ. -
REQ 1188/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER. -
REQ 1189/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 1190/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 1184/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1182/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1185/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1186/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1183/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO JARDIM BOTÂNICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4312/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA COMUNITÁRIA NA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 4311/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 4310/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES DOS CONJUNTOS H E I, DA QUADRA 03, DO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4309/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EQ 10/13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4218/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA DF 001,TRECHO DF - 095/DF - 240,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNIDA RA - IV -
IND 4308/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DO CONJUNTO M, QUADRA 21, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4307/2012
07/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A LIMPEZA DIÁRIA DAS RUAS DO CONJUNTO M, DA QUADRA 21, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4236/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA VILA DNOCS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.