Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PELO 35/2011
14/12/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXIII DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 101/2011
14/12/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO MARTINS. -
PDL 100/2011
14/12/2011
Deputado Olair Francisco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO ERISMÁ DE MOURA. -
REQ 1119/2012
01/02/2012
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2012, ÀS 14H30 MIN, PARA DEBATER O TEMA SEGURANÇA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. -
REQ 1121/2012
01/02/2012
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL DO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
IND 4097/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO EM TODAS AS QUADRAS DO SETOR TRADICIONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4096/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DO SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4095/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 724/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, OS EVENTOS RELATIVOS AOS SURDOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 729/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕES OBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN. -
PL 728/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA, A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE CADA ANO. -
PL 727/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÓE SOBRE A VEDAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM FATURAS E CONTAS TELEFÔNICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
IND 4113/2012
01/02/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO O PLANO PILOTO A COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA DF 440, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
PL 726/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES, A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL DE CADA ANO. -
PL 725/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DA ESCOLA PÚBLICA INTEGRAL BILÍNGUE - LIBRAS E PORTUGUÊS-ESCRITO, ESTABELECE A LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA-LIBRAS E A LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA COMO LÍNGUAS DE COMUNICAÇÃO E INSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PARA O ENSINO DE TODAS AS DISCIPLINAS CURRICULARES, NA FORMA DESTA LEI. -
IND 4108/2012
01/02/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE CULTURA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL SAMAMBAIA. -
IND 4090/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4084/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA NA ÁREA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA VI. -
IND 4088/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL TAQUARA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA VI. -
IND 4087/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEB0L DE GRAMA SINTÉTICA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 03 DO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA VI. -
IND 4086/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 01 E 02, 03 E 04, 05 E 06 DO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4085/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4089/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICO NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ , REGIÃO ADMINISTATIVA DE PLANALTINA VI. -
IND 4093/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4114/2012
01/02/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, KM 10, DA DF 440, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
REQ 1144/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4109/2012
01/02/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA FEIRA DO GUARÁ BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA PEDESTRES NA NOVA ALA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 1143/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1142/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1141/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1140/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1139/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1138/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1137/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1136/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1135/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1134/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1132/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1131/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1130/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.