Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3759/2008
24/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 310 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3760/2008
24/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E CEILÃNDIA NAS QUADRAS 601 E 602 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3761/2008
24/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DAS QRS 303/103 À QRS 327/127 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 156/2008
25/03/2008
Deputado Leonardo Prudente
PROTESTA JUNTO À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO DISTRITO, NO SENTIDO DE REVOGAR O DECRETO Nº 28.823, DE 05 DE MARÇO DE 2008. -
MO 154/2008
25/03/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA O GERENTE DE CULTURA E EDUCAÇÃO DE PLANALTINA, SR. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 155/2008
25/03/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SR. PAULO ROBERTO DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 148/2008
24/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA AOS ESCRIVÃES DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 147/2008
24/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA O TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PLANALTINA-DF, VICENTE PAULO F. MARANHÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 149/2008
24/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA OS DELEGADOS DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 151/2008
24/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA A AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PLANALTINA-DF, ANTONIA VIANA ALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 150/2008
24/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA OS AGENTES DE POLÍCIA DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3744/2008
24/03/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REFORMA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS 03 E 04 DE TAGUATINGA SUL - RA III. -
IND 3745/2008
24/03/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 03 DA COOPERATIVA AGRÍCOLA GOVERNADOR, EM TAGUATINGA SUL - RA III. -
IND 3746/2008
24/03/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A EFETIVAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO RIACHO FUNDO - RA VII, DANDO-LHE A ESTRUTURA ADEQUADA PARA O SEU FUNCIONAMENTO. -
IND 3763/2008
25/03/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTES DA QNP 34 - POR DO SOL, NA CIDADE SATÉLITE DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3764/2008
25/03/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO II / FERCAL E DEMAIS CONDOMÍNIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
REQ 850/2008
24/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO PARQUE SARA KUBITSCHEK. -
REQ 866/2008
26/03/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA , NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO PRÓXIMO DIA 03 DE ABRIL,ÀS 10 HORAS,PARA DISCUTIR O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 863/2008
26/03/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE ABRIL,NO PLENÁRIO DESTA CASA,ÀS 16:00 HORAS,HOMENAGEM AO PROJETO RADIALISTA DO FUTURO. -
REQ 867/2008
26/03/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA , NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO PRÓXIMO DIA 09 DE ABRIL,ÀS 09 HORAS,PARA DISCUTIR SOBRE PATERNIDADE E SOLIDARIEDADE - SUPERANDO O NÃO-RECONHECIMENTO PATERNO NO BRASIL. -
IND 3765/2008
25/03/2008
Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo)
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 781/2008
26/03/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995,PARA MODIFICAR O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 864/2008
26/03/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALZIAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL,ÀS 10:00 HORAS,EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO CEAN - CENTRO EDUCACIOANL DA ASA NORTE. -
IND 3767/2008
25/03/2008
Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo)
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE DIVERSAS FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA DF-480, NA REGIÃO ADMONISTRATIVA DO GAMA - RAII. -
IND 3773/2008
26/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,RA - XII. -
IND 3772/2008
26/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA , RA-II. -
IND 3766/2008
25/03/2008
Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo)
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PARALELA À AVENIDA SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RAII. -
IND 3771/2008
26/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO PREVENTIVO NA PONTE ALTA NORTE E SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA - II. -
IND 3769/2008
25/03/2008
Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo)
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU BARREIRAS ELETRÔNICAS AO LONGO DA DF-475, NA REGIÃO ADMINISTRAIVA DO GAMA RA II. -
PL 783/2008
26/03/2008
Deputado Wilson Lima
ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAISE DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE GESTANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL , O DIREITO AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL , NA SUA MODALIDADE AMPLIADA. -
PL 782/2008
26/03/2008
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
FICA DENOMINADO PRAÇA NILSON ROSA DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PR 58/2008
26/03/2008
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
CRIA A LOGOMARCA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3768/2008
26/03/2008
Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo)
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF,A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA DF-475,EM FRENTE AO ACAMPAMENTO FILADÉLFIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 3770/2008
26/03/2008
Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF-480,EM FRENTE A VIA DE ACESSO À AVENIDA SÃO FRANCISCO , REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3774/2008
26/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO SETOR QNQ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 865/2008
26/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO N° 3688/2008 QUE ESPECIFICA. -
PDL 117/2008
26/03/2008
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO N° 28.852, 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO PREVISTO NA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II E NA LEI 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE COMPLEMENTAM OS DISPOSITIVOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPRRENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF II. -
PLC 68/2008
26/03/2008
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL DE URBANISMO DENOMINADO QUADRA CENTRAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3791/2008
31/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO SETOR TRADICIONAL QD 74/75, ÁREA DA PRAÇA DA RUA BAHIA NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3790/2008
31/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA QD 29, TERRENO CIRCUNSCRITO PELOS CONJUNTOS M, K E J NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII.