Projetos e outras Proposições
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PL 203/2003
12/03/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 57/2003
12/03/2003
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST-MORTEM' AO SENHOR JORGE ESCHRIQUI. -
PL 202/2003
12/03/2003
Deputado Jorge Cauhy
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL'. -
PDL 36/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO ELIAS RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR. -
PDL 38/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO JOSÉ PEDRO MENDONÇA GOMES. -
PL 201/2003
12/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
DÁ NOME A PASSARELA PÚBLICA. -
PDL 46/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO MARCOS HENRIQUE DE MACEDO RODRIGUES. -
IND 737/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS, F E H, DA QUADRA 10, NA CIDADE DE SOBRADINHO- RA V.' -
PDL 45/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º SARGENTO JORGE SOUZA DAS NEVES LEITE. -
PDL 42/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO JOSÉ INÁCIO BENASSULY MOREIRA JÚNIOR. -
PL 208/2003
12/03/2003
Deputado Chico Floresta
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PONTE SENADOR LAURO CAMPOS À PONTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 41/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO WESLEY GOMES ALVES. -
PDL 40/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO ALBINO MANOEL PEREIRA SANTOS. -
PDL 39/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO RUBENS CARLOS MARTINS PAIVA. -
PDL 33/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO SANDRIEL ROSENO DA SILVA. -
PL 210/2003
12/03/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CECAI. -
PL 207/2003
12/03/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, DO CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MAIORES DE 65 ANOS, PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, A SER UTILIZADO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 43/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO ANTÔNIO ROBERTO DO NASCIMENTO. -
PDL 44/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA. -
MO 30/2003
12/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ROBERTO AMARAL, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERNO NORTE-AMERICANO. -
MO 29/2003
12/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA DEFESA, JOSÉ VIEGAS FILHO, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERMO AMERICANO. -
MO 27/2003
12/03/2003
Deputado Gim Argello
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A ESCOLA DE SAMBA GRÊMIO RECRATIVO DO RIACHO FUNDO, CAMPEÃ DO CARNAVAL DE BRASÍLIA 2003. -
REQ 196/2003
12/03/2003
Deputada Erika Kokay
SOLICITA INFORMAÇÃOES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADAS Á ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. -
REQ 195/2003
12/03/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ELABORAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS. -
REQ 200/2003
12/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leonardo Prudente
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RATIVAÇÃO DA COMISSÃO QUE FOI CRIADA PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 202/2003
12/03/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A QUESTÃO DOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS. -
IND 157/2003
12/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 159/2003
12/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE RELÓGIO DE LUZ NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 158/2003
12/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 161/2003
12/03/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL AÇÕES VISANDO REDUZIR A PRESENÇA DE MENINOS NAS RUAS E ESTUDOS SOBRE AS CAUSAS DE SUA ORIGEM. -
IND 160/2003
12/03/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
IND 162/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITOFEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA UNIÃO'. -
PL 200/2003
12/03/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DA FIBROSE CÍSTICA DO PÂNCREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 194/2003
12/03/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 193/2003
12/03/2003
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 109/2003. -
MO 28/2003
12/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERNO NORTE-AMERICANO. -
REQ 198/2003
12/03/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.149/2002 E Nº 3.134/2002. -
REQ 199/2003
12/03/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.135/2002 E Nº 2.383/2001. -
REQ 201/2003
12/03/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETORMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS. -
REQ 206/2003
17/03/2003
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 20/03 AO PLC Nº 1463/01, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.