Projetos e outras Proposições
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IND 2708/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a regularização fundiária de Interesse Social - Aris Mestre D'armas e de todos os Condomínios e Bairros da Comunidade, condomínio Recanto do Sossego e Estâncias de 1 a 5 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2741/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do Departamento De Estradas e Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de terceira faixa na BR 020, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). -
IND 2714/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma do Centro Olímpico localizado na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2700/2023
17/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma do Ponto de Encontro Comunitário localizado às margens da Rodovia BR-020, nas proximidades do Condomínio Recanto do Sossego, em Planaltina. -
IND 2648/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a instalação de bloquetes intertravados no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2713/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a requalificação da Avenida Independência, localizada na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2647/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP ,calçamento das ruas vicinais no Núcleo Rural Córrego do Arrozal. -
IND 2712/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, a restauração da Casa do Artesão de Planaltina. -
PL 550/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia do Lago Limpo”. -
IND 2635/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova operação tapa-buracos na Avenida Independência em Planaltina -
IND 2646/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP , tapa buraco na avenida Marechal Deodoro Planaltina-DF. -
IND 2711/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação e renovação da frota de ônibus que atende a Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2710/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, promova a reforma do prédio da antiga Prefeitura para a instalação da UBS 18 em Planaltina. -
IND 2645/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, providências para a reforma do Estádio Adonir Guimarães Lima, localizado na Região Administrativa de Planaltina-DF -
IND 2709/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário Setor Habitacional Mestre D'armas Estâncias - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 776/2023
15/08/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1927/2021, que dispõe sobre a acessibilidade nas quadras esportivas em estabelecimentos de ensino do Distrito Federal. -
IND 2693/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, estudo técnico para a implementação, afim de garantir acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em toda a área comercial de Planaltina – Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2684/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçadas públicas de acesso dos pedestres às paradas de ônibus na BR 020, KM 20/22, nos dois sentidos da via, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2694/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, estudo técnico para a implementação de mais áreas de lazer, tipo parques e pontos de encontros comunitários em toda a região de Planaltina – Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2706/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à expansão das linhas 066.2 e 066.3, passando pela comunidade do Setor Habitacional Mestre D'armas de 30 em 30 minutos para o Plano Piloto Eixo Norte/Sul - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 782/2023
16/08/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao CRECI-DF, COFECI e Conselhos Federais convidados. -
IND 2695/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, estudo técnico para a implementação da terceira faixa na BR 020 sentido Sobradinho à Planaltina – Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2685/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o alargamento da ponte sobreo o Rio Pipiripau, localizada na DF 410, nas proximidades do km 4, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2738/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana, no sentido de intensificar as rotinas de recolhimento de entulhos as margens da DF 230, Região Administrativa de Planaltina (RA VI) -
IND 2696/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, estudo técnico para a padronização dos endereços do Bairro Arapoangas – Região Administrativa de Arapoanga RA-XXXIV. -
IND 2704/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova a implantação de um posto da Policia Militar e um posto de agrupamentos do Bombeiros, juntamente com o reforço do policiamento ostensivo no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2699/2023
17/08/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a manutenção da Feira de Hortifrutigranjeiros de Planaltina, localizada na EQ 3/4, Setor Residencial Leste. -
IND 2697/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, estudo técnico para Regularização dos endereços do Bairro Arapoangas, de maneira que esteja de acordo com as condições financeiras dos moradores do local – Região Administrativa de Arapoanga RA-XXXIV. -
IND 2705/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie um Conselho Tutelar no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2698/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, estudo de viabilidade para implementação da Duplicação da Rodovia “DF 130” entre o Vale do Amanhecer e Arapoangas – Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2702/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de sinalização de trânsito, pinturas de faixas de pedestres na frente das escolas, implantação de quebra-molas, e implantação de semáforos nas avenidas principais no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2737/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Planaltina/Administração de Planaltina, que promova a revitalização/implantação de calçadas e ciclovias na DF 130 no sentido região do Vale do Amanhecer. -
IND 2703/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências a conclusão do sistema de rede de esgoto da Estância Planaltina antiga barreira eletrônica, dos condomínios Cachoeira e Bica do DER, da quadra do módulo H na Estância 2, do bairro Park Mônaco ao lado do Itiquira e dos esgotos da Estância 06 BR-020 ao lado do córrego Ribeirão Mestre D'armas na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2767/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, intervenções para implementação dos equipamentos de iluminação pública no complexo esportivo das Estâncias localizado em Planaltina. -
IND 2701/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, a manutenção das lâmpadas queimadas, substituição das lâmpadas incandescentes para lâmpadas de LED, conclusão do projeto de iluminação pública da Avenida Contorno das Estâncias, conclusão da Iluminação pública na quadra de esporte na área Especial N 04, em frente à Escola Classe 16, conclusão da iluminação pública no Estacionamento da Escola Classe 15, conclusão da iluminação pública no Estacionamento da Estância Planaltina antiga barreira eletrônica, conclusão da iluminação pública nas ruas das glebas 08 Bica do DER, ruas em frente o condomínio Cachoeira até a escola infantil Altamir e a manutenção na iluminação pública no campo de futebol das Estâncias na Área Especial na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2739/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a regularização fundiária da região do Setor Residencial Oeste e Vale do Amanhecer, localizada na Região de Planaltina (RA VI) -
IND 2740/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a construção de um do Restaurante Comunitário e a implantação de um CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI -
IND 2644/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação , instalação do parquinho na Escola Classe Córrego do Arrozal. -
IND 2643/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, roçagem da Avenida Principal do Córrego do Arrozal até a Escola. -
IND 2642/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que realize retirada de lixos e entulhos acumulados na região Administrativa de Planaltina – RA VI, e demais providências devidas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento