Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3166/2007
21/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QUADRAS CENTRAIS 01 E 02 DA CIDADE DE SANTA MARIA,RA XIII. -
IND 3164/2007
21/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL E SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3165/2007
21/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NOS CONDOMÍNIOS PÔR DO SOL E SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3152/2007
21/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - P-NORTE, CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 3163/2007
21/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR PARA ATENDER AS QNPS 21,23,25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3150/2007
21/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DE 01 A 05, NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3151/2007
21/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NAS QUADRAS DE 01 A 05, NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 615/2007
26/11/2007
Poder Executivo
REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,E FINANÇAS DE CONTROLE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 618/2007
26/11/2007
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA CONSTRUÍDA A PARTIR DE 1000 M2 (UM MIL METROS QUADRADOS) DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 105/2007
26/11/2007
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA REPÚDIO A VIOLÊNCIA PRATICADA PELA POLÍCIA DO ESTADO DO PARÁ. -
PDL 89/2007
26/11/2007
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA SANDRA VERÔNICA CUREAU. -
PDL 88/2007
26/11/2007
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA GERALDA FERREIRA DE ARAÚJO. -
PL 620/2007
26/11/2007
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO QUADRO BRANCO,ADEQUADO AO USO DE PINCÉIS, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 619/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES AUDITIVO E OCULAR NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3176/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 3177/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAS DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII -
IND 3178/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII -
IND 3179/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII -
IND 3180/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE 01 POSTO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA 320 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII -
IND 3181/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A RECUPERAÇÃO DOS CALÇADÕES NAS VIAS ENTRE QUADRAS IMPARES NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII -
MO 106/2007
26/11/2007
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA OS PRIMEIROS PROFESSORES DE JUDÔ DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. -
MO 104/2007
26/11/2007
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL EM 2005 E SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE MÚSICOS NA ORQUESTRA SINFÔNICA, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. -
REQ 627/2007
26/11/2007
Deputado Reguffe
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL. -
REQ 628/2007
26/11/2007
Deputado Chico Leite
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 254/2007, QUE REQUER A RALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE MAIO DE 2007, ÁS 10H, PARA DEBATER O TEMA A FEDERALIZAÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
REQ 630/2007
26/11/2007
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BRASÍLIA COUNTRY CLUB. -
IND 3182/2007
26/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA 418/518 BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3183/2007
26/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA 209/309 BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 631/2007
26/11/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.764/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE COMPRA, VENDA, TROCA OU PERMUTA, CONSIGNAÇÃO OU DEPÓSITO DE MERCADORIAS USADAS, REFORMADAS OU RECONDICIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 629/2007
26/11/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A INCLUSÃO DE ASSINATURA NO REQUERIMENTO Nº 615/2007, QUE TRATA DA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ILICITUDES POR PARTE DE CURSOS PREPARATÓRIOS E DE FACULDADES PARTICULARES NO DISTRITO FEDERAL ASSOCIADAS AOS EXAMES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006, MATERIALIZADAS NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.16.000.000726/2007-10 E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.34.00.024059-1, O QUE EVIDENCIA A CARACTERIZAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PARA A VIDA PÚBLICA, A LIVRE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E A ORDEM CONSTITUCIONAL, LEGAL, ECONÔMICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 613/2007
26/11/2007
Poder Executivo
ESTABELE CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DOS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 47/2007
26/11/2007
Poder Executivo
DESAFETA O BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NA QI 416, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 614/2007
26/11/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 48/2007
26/11/2007
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO, PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO, PARA ÁREAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PLC 49/2007
26/11/2007
Poder Executivo
DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE - SGAN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 50/2007
26/11/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 616/2007
26/11/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO/CNS 333 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003 E LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 617/2007
26/11/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA AS NORMAS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 51/2007
26/11/2007
Poder Executivo
DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PLC 46/2007
26/11/2007
Poder Executivo
APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 632/2007
26/11/2007
Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.