Projetos e outras Proposições
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IND 6328/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -CAESB, a instalação da rede de esgoto e do sistema de águas pluviais no Bairro da Vila dos Carroceiro, Região Administrativa de Santa Maria- RA Xlll. -
REQ 2255/2021
22/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.181/2020, de autoria do Deputado Agaciel Maia, que institui o Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências; e do Projeto de Lei nº 1.402, de 2020, de autoria do Deputado Delmasso, que cria o Programa Primeiro Crédito para a Juventude Rural no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 6347/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que sejam tomadas providências para solucionar o problema de acesso nas vias que ligam o Km 21 da BR 251 à Colônia Agrícola Riacho Frio na estrada rural do mata-burro, à direita, sentido São Sebastião-Café Sem troco, Região Administrativa do Paranoá, próximo à ponte do Rio São Bartolomeu à BR 251. -
MO 544/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Recanto das Emas, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19. -
REQ 2267/2021
22/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 117/2019, que “Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde-PDPAS da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.” -
MO 545/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19. -
MO 547/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Sobradinho, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19. -
MO 548/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Superintendência da Unidade de Atenção Pré-Hospitalar, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19. -
MO 549/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da Região de Saúde Centro-Sul pelos relevantes serviços prestados à população do Guará, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo I, Estrutural e Riacho Fundo II no combate à COVID-19. -
REQ 2256/2021
22/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações à Secretária de Esporte e Lazer do Distrito Federal. -
MO 571/2021
26/04/2021
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Soldado Luan Gustavo Zunino Neira, matrícula: 3054103, pelo ato de bravura praticado ao salvar um homem vítima de afogamento no Lago Paranoá, no dia 2 de maio de 2020. -
IND 6369/2021
29/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 3 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II -
MO 550/2021
22/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Moção de repúdio às ações da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal que culminaram na derrubada das moradias e apreensão de bens de indivíduos e família da ocupação formada em terreno no Lago Sul, próximo ao Centro Cultural do Banco do Brasil de Brasília. -
MO 1765/2022
16/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às pessoas abaixo indicadas, pelo comprometimento com a saúde e qualidade de vida da população do Distrito Federal. -
MO 1764/2022
16/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Instituto Técnico Educacional Madre Teresa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8859/2022
17/08/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP- a criação da Quadra 06 da Candangolândia RA XIX. -
MO 1768/2022
16/08/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas de canoagem pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal. -
MO 1769/2022
16/08/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta Jean Clomar Zinato Machado, pelos títulos conquistados de campeão da categoria e campeão absoluto do Campeonato Brasileiro Sem Kimono de Jiu-Jitsu 2022. -
MO 1767/2022
16/08/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o professor e técnico Robison Clomar Figueiredo Santos, pela brilhante atuação do atleta e filho Jean Clomar Zinato Machado no Campeonato Brasileiro Sem Kimono de Jiu-Jitsu 2022, conquistando os títulos de campeão da categoria e de campeão absoluto. -
MO 1788/2022
16/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na área da nutrição infantil e alimentação escolar. -
PL 2952/2022
16/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Regulamenta no Distrito Federal a aplicabilidade da Lei federal nº 14.282, de 28 de dezembro de 2021 – Lei que regulamento o exercício da profissão de despachante documentalista. -
MO 1789/2022
17/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na área da nutrição hospitalar e saúde pública. -
REQ 3486/2022
17/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Direção Geral da Polícia Civil acerca do concurso público em andamento, para a seleção de agentes e escrivães de Polícia. -
IND 8858/2022
17/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de um Hospital no Recanto das Emas. -
REQ 3487/2022
17/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal acerca dos planos de ocupação das faixas de domínio das rodovias de sua responsabilidade. -
MO 1792/2022
17/08/2022
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Soldado Ronaldo Gonçalves dos Santos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à Corporação e à sociedade do Distrito Federal em uma função tão nobre, a de salvaguardar vidas e riquezas. -
MO 1795/2022
17/08/2022
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Rodrigo Grando e ao Soldado Rafael de Melo Gomes dos Santos, ambos da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo ato de bravura praticado ao salvarem a vida de um cidadão que pretendia retirar a própria vida. -
REQ 3498/2022
30/08/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 24 de outubro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater o Projeto de Lei nº 759/2019 que altera a denominação do Viaduto Camargo Corrêa, situado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, para Viaduto Irmã Dulce dos Pobres. -
IND 8862/2022
18/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a pavimentação asfáltica do Núcleo Rural Boa Esperança, na Região Administrativa de Ceilândia RA – IX. -
PL 2960/2022
23/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal ". -
MO 1790/2022
17/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Mestres e Capoeiristas abaixo descritos, pelo trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil. -
MO 1791/2022
17/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na área da nutrição hospitalar e saúde pública. -
MO 1794/2022
17/08/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio da Clínica Villas Boas, os profissionais que se especifica. -
MO 1815/2022
30/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza Ana Paula Fernandes de Lima, Poliana Jerônimo de Carvalho, Daiane Sousa de Jesus, Ana Carolina de Morais Couto, José Orlando Ferreira de Oliveira, Simone Dias de Oliveira Batista, Agdo Monteiro de Souza, Maria del Mar Recio y Alvarez, Fábio Barbosa de Sousa, Wendel Castro, Ademir Carvalho do Nascimento Júnior, Associação Amigos do Jardins Mangueiral, que fazem parte do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”, como parceiros e apoio, pelo exímio trabalho realizado com os atletas do Distrito Federal. -
MO 1800/2022
23/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza Ana Paula Fernandes de Lima, Poliana Jerônimo de Carvalho, Daiane Sousa de Jesus, Ana Carolina de Morais Couto, José Orlando Ferreira de Oliveira, Simone Dias de Oliveira Batista, Agdo Monteiro de Souza, Maria del Mar Recio y Alvarez, Fábio Barbosa de Sousa, Wendel Castro, Ademir Carvalho do Nascimento Júnior, Associação Amigos do Jardins Mangueiral, que fazem parte do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”, como apoio, pelo exímio trabalho realizado com os atletas do Distrito Federal. -
IND 8863/2022
18/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica e a construção de calçadas, entre o Porto Rico e a QR 402, próximo à Creche Renascer, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 2969/2022
30/08/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera o nível de escolaridade exigido para o ingresso no Cargo de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde da Carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1796/2022
18/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na área da nutrição hospitalar e saúde pública. -
PL 2958/2022
18/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a extinção da Agência de Fiscalização do Distrito Federal e a criação da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal. -
PL 2959/2022
18/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento