Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 33/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário no Riacho Fundo I. -
IND 32/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Administração Regional a construção de um Pórtico na entrada do Riacho Fundo I. -
IND 31/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, a implantação/construção de passarela entre o Ginásio e o Galpão de Lutas localizado no Riacho Fundo I. -
IND 30/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Administração Regional que reforme a Divisão de Obras do Riacho Fundo I. -
REQ 79/2023
01/02/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
IND 29/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional a reforma de sua Sede, assim bem como o Salão comunitário do Riacho Fundo I. -
IND 28/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional a reforma da biblioteca pública do Riacho Fundo I. -
IND 27/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, implantação de “Papa Lixo” na Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
REQ 121/2023
07/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate à Fome no Distrito Federal -
REQ 75/2023
01/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas. -
IND 15/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras do Distrito Federal e Secretaria de Saúde, a construção de 02 Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa de Vicente Pires. -
IND 24/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras do Distrito Federal e Secretaria de Saúde, a construção de 01 Policlínica na Região Administrativa de Vicente Pires. -
IND 23/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Creche/Educação ensino infantil na RA de Vicente Pires. -
IND 22/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino fundamental na RA de Vicente Pires. -
IND 21/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino médio na RA de Vicente Pires -
IND 20/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, execução de obras de urbanização de espaços públicos em Vicente Pires. -
IND 19/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública em Vicente Pires. -
IND 18/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de praças públicas e parques em Vicente Pires. -
IND 17/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, execução de obras de acessibilidade em Vicente Pires. -
IND 16/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Esportes e Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de 01 Centro Olímpico e Paraolímpico na Região Administrativa de Vicente Pires. -
PL 37/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Lei de Liberdade Religiosa no Distrito Federal e dá outras Providências. -
PL 34/2023
01/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte público distrital para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa idosa, pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. -
IND 5/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) no Setor de Mansões IAPI, no Guará II (RA-X). -
REQ 81/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre a "Garantia de direitos para a população trans e travesti" a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2023, às 09h, no Plenário da CLDF. -
MO 2/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Moção de Louvor ao Enfermeiro Adriano Limirio da Silva pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Distrito Federal. -
PL 36/2023
01/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências. -
PL 66/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o direito ao atendimento especializado nas provas realizadas no departamento estadual de trânsito do Distrito Federal, para as pessoas com dislexia. -
PL 150/2023
28/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a implementação do Diploma Digital no Âmbito do Distrito Federal e dá Outras Providências. -
REQ 26/2023
01/02/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica. -
REQ 78/2023
01/02/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 27 de fevereiro de 2023, às 9h , no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 49º aniversário do HRT. -
MO 5/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares: 3º SGT QPPMC André Luiz Ferreira, MAT. 732.179/1 e o SD PMGO Diego Pereira Rodrigues, RG: 36.984, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao evitarem homicídio em uma festa, fato ocorrido dia 02/11/2022, na Rua 12 de Vicente Pires. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 212469-2022. -
REQ 117/2023
07/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene, externa, em comemoração ao 56º Aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG, a realizar-se no dia 13 de Março de 2023, às 9h, no HRG. -
REQ 167/2023
15/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 12 de maio de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 168/2023
15/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Técnico em Enfermagem, a realizar-se no dia 19 de maio de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 533/2023
16/05/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 14 de junho de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 584/2023
30/05/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Dos Especialistas em Saúde do DF, a realizar-se no dia 26 de junho de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 715/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 821/2023
29/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 819/2023
29/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 820/2023
29/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento