Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7929/2009
23/11/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7928/2009
23/11/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS ENTRE QUADRAS DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 39/2009
23/11/2009
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO ARTIGO E REVOGANDO 0 § 2º DO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7927/2009
23/11/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E EXPANSÃO DAS ÁREAS SUB-CENTRO LESTE EM ÁREAS HABITACIONAIS DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1909/2009
23/11/2009
Deputado Patrício
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CONTRATOS COM EMPRESAS DE SEGURANÇA, MONITORAMENTO, LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO REALIZADOS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1910/2009
23/11/2009
Deputado Patrício
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROCESSO DE EXCLUSÃO DE POLICIAL MILITAR NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1487/2009
23/11/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 379.300,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
MO 509/2009
23/11/2009
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 510/2009
23/11/2009
Deputado Leonardo Prudente
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES TRABALHOS EM PROL DA REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL E PARABENIZA PELO DIA DO SINDÍCO - 30 DE NOVEMBRO. -
MO 511/2009
23/11/2009
Deputado Benedito Domingos
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR OLIMPIO PEREIRA DE PAULA, ADVOGADO TRIBUTARISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 443/2009
23/11/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GEORGINA ZANETTI CÂMARA. -
MO 512/2009
23/11/2009
Deputado Benedito Domingos
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADRIANO VIEIRA SAMPAIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1486/2009
23/11/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 5.053.000,00 (CINCO MILHÕES, CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS). -
PL 1488/2009
23/11/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 61.197.590,00 (SESSENTA E UM MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). -
REQ 1911/2009
23/11/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
PLC 143/2009
23/11/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 794, DE 19 DE DEZEMBRO 2008, QUE CRIOU O PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7923/2009
23/11/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DOS BECOS DAS QR 214/315 DE SAMAMBAIA. -
IND 7941/2009
23/11/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7924/2009
23/11/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NAS QUADRAS 212/213 DE SAMAMBAIA. -
IND 7925/2009
23/11/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 425 DE SAMAMBAIA. -
IND 7940/2009
23/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NOS RETORNOS DA QR 108/318, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 7939/2009
23/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA CIDADE DE SAMAMBAIA-DF. -
MO 508/2009
23/11/2009
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA OS(AS) MINISTROS DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 450/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 108/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E BENS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS A SEREM UTILIZADOS NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014. -
PDL 451/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 132/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ISENTAR AS DOAÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DAS CALAMIDADES CLIMÁTICAS RECENTEMENTE OCORRIDAS. -
PDL 452/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 133/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS DESTINADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016. -
PDL 454/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA OS CONVÊNIO DE ICMS Nº 133/06, ICMS Nº 138/08 E ICMS Nº 71/08. -
PDL 455/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 103/08 E RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº12/2008, QUE AUTORIZA O DF A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS EM RELAÇÃO AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NA AQUISIÇÃO DE TRATORES DE ATÉ 75CV, REALIZADAS PELOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DF NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL TRATOR POPULAR. -
PDL 453/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº144/07 PARA APRECIAÇÃO, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DOS ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS DE ÓLEO COMESTÍVEL USADO; ICMS Nº09/08 QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DF A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E DISPENSA DE SEU PAGAMENTO E DEMAIS ACRÉSCIMOS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO POR MEIO DE VEICULAÇÃO DE MESNSAGENS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA TELEVISÃO POR ASSINATURA, E ICMS Nº 20/08 QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DF A VEDAR A FRUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO COMO DIVIDA ATIVA. -
PDL 456/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº32/06, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO DE LOCOMOTIVA E TRILHO PARA ESTRADA DE FERRO E OS CONVÊNIOS ICMS 45/07, 64/07 E 145/07 QUE ALTERAM O CONVÊNIO ICMS 32/06. -
PDL 457/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 126/08, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. -
PDL 458/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O DECRETO Nº 29.515, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.739, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº29.774, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008. O DECRETO Nº 29.816, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.859, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, E O DECRETO Nº 30.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. -
PDL 459/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 74/07, DE 6 DE JULHO DE 2007, E O CONVÊNIO DE ICMS 29/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008. -
PDL 460/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 105/08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008, PUBLICADO NO DOU DE 11/08. -
PDL 461/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 97/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS Nº 128/08, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. -
PDL 462/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 28/09, DE 03 DE ABRIL DE 2009. -
PDL 463/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA A CLAÚSULA QUARTA DO CONVÊNIO ICMS 6/09, DE 3 ABRIL DE 2009. -
PDL 464/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº64, DE 4 DE JUNHO DE 2008. -
PDL 465/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 47/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008. -
PDL 466/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº26/03, DE 04 DE ABRIL DE 2003, E 63/09, DE 03 DE JULHO DE 2009.