Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1885/2009
03/11/2009
Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 145, INCISO X, 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA, DESTAQUE PARA A CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO INTEGRADO PELO ART. 2º E PELA ALTERAÇÃO DO ANEXO XX CONSTANTES NO PROJETO DE LEI Nº 1.425/2009. -
REQ 1884/2009
03/11/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES DESIGNADOS PELA PORTARIA SEJUS Nº 80, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009,ÀS 10:00 HS, SOBRE AS INFORMAÇÕES EXISTENTES E OS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS PELA COMISSÃO, RELATIVOS AOS LEVANTAMENTOS E NECESSIDADES PARA A ENCAMPAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1887/2009
09/11/2009
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO CONSELHO DE SAÚDE DE SOBRADINHO. -
PL 1462/2009
09/11/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1461/2009
09/11/2009
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.285,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE REESTRUTURA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-ADASA/DF, DISPÕE SOBRE RECURSOS HÍDRICOS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 141/2009
09/11/2009
Poder Executivo
ALTERA O ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1463/2009
09/11/2009
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.789, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAESB PARTICIPAÇÕES S. A. - CAESBPAR -
IND 7766/2009
09/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX. -
IND 7767/2009
09/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24H EM VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 7768/2009
09/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 7795/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI VILA OLÍMPICA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I RA V. -
IND 7794/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AS QUADRAS 300 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 7789/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE ATENDEM À POPULAÇÃO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS QUENTES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XIII. -
IND 7799/2009
09/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS VIAS DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI - DF. -
IND 7774/2009
09/11/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 321 A 327, 519 A 525, 121 A 127 E 221 A 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 1891/2009
09/11/2009
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A V. CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CAPOTERAPIA, A REALIZAR-SE ÀS 09H00MIN, DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009, NO AUDITÓRIO DESTA CASA. -
IND 7775/2009
09/11/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 519/327 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA XII. -
IND 7776/2009
09/11/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA AS QUADRAS 127 E 327 À BR-060, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7777/2009
09/11/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 200/400 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7778/2009
09/11/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA. -
IND 7779/2009
09/11/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA DOS ARCOS DA PONTE JUSCELINO KUBISTCHEK. -
IND 7780/2009
09/11/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO GRUPAR, A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS PARA AÇÕES CULTURAIS NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA - PLANALTINA. -
IND 7781/2009
09/11/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO, NO ENGENHO DAS LAGES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1886/2009
09/11/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB ACERCA DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA EMPRESA INCLUSIVE SUAS SUBSIDIÁRIAS, E TAMBÉM EM OUTRAS EMPRESAS QUE DETENHA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, NOS ÚLTIMOS OITO ANOS. -
IND 7782/2009
09/11/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO, NO ENGENHO DAS LAGES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RAII. -
IND 7783/2009
09/11/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A VIA ESTRUTURAL, NA ALTURA DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO AO LADO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES. -
IND 7784/2009
09/11/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MASSAGEM TERAPÊUTICA E DRENAGEM LINFÁTICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7785/2009
09/11/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIOS E O OFERECIMENTO DE ALMOÇOS COMPLETOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1890/2009
09/11/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 556/07 COM O PROJETO DE LEI Nº 459/07. -
IND 7786/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DO PONTO DE TAXI DA SQS 206 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I. -
IND 7787/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO NAS QUADRAS COMERCIAIS DA ASA SUL E NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
REQ 1888/2009
09/11/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7798/2009
09/11/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 497/2009
09/11/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 7797/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA , DA SQS 206 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
IND 7793/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO NA DF 220, KM 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV. -
IND 7792/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NO BAIRRO JARDIM RORIZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. -
REQ 1889/2009
09/11/2009
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 389/2009 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À PROFESSORA LOURDES SILVA MACIEL. -
IND 7791/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA 206 SUL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO RA I. -
MO 498/2009
09/11/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA