Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1422/2009
05/10/2009
Deputado Dr. Charles
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DO TEMPLO DA BOA VONTADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 407/2009
05/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS NASCIMENTO PINHEIRO. -
REQ 1813/2009
05/10/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7570/2009
05/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO ÁGUAS QUENTES LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
IND 7574/2009
05/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A EXPANSÃO DAS QUADRAS 400 E 500 DE SANTA MARIA RA-XIII. -
MO 470/2009
05/10/2009
Deputado Benício Tavares
PARABENIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, PELO EMPENHO NA CONQUISTA DA INDICAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 PARA O BRASIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO. -
PL 1417/2009
05/10/2009
Poder Executivo
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1420/2009
05/10/2009
Deputada Eurides Brito
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DE AMOSTRA E EXPOSIÇÕES DO PRODUTOR RURAL DO GAMA E REGIÃO - CIRCUITO EXPORURAL. -
MO 472/2009
05/10/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 469/2009
05/10/2009
Deputado Benício Tavares
PARABENIZA O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PELO EMPENHO NA CONQUISTA DA INDICAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 PARA O BRASIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO. -
IND 7577/2009
05/10/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA QUADRA QNL 14 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7578/2009
05/10/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 240 NA ALTURA DO ENTRONCAMENTO COM A BR 080 - SENTIDO TAGUATINGA / BRAZLÂNDIA. -
MO 475/2009
05/10/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
HIPOTECA APOIO AOS TÉCNICOS PENITENCIÁRIOS, CONCURSADOS E APROVADOS, QUE AGUARDAM O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE TÉCNICO PENITENCIÁRIO, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, NEGOCIADO POR ELE MESMO. -
IND 7571/2009
05/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NO CONDOMÍNIO ÁGUAS QUENTES LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
REQ 1812/2009
05/10/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
MO 471/2009
05/10/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS DIRIGENTES E COLABORADORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO FUTEBOL AMADOR. -
PL 1419/2009
05/10/2009
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. -
IND 7572/2009
05/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NO CONDOMÍNIO ÁGUAS QUENTES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7575/2009
05/10/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA DF 005, ENTRE O KM 10,5 ATÉ A BARRAGEM DO PARANOÁ. -
IND 7576/2009
05/10/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMBARQUE NA LEITURA DESTINADO A INSTALAR BIBLIOTECAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ E ESTÍMULAR A LEITURA. -
MO 473/2009
05/10/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A PESSOA QUE MENCIONA. -
PDL 406/2009
05/10/2009
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA TERESA RETEUR VAN-DICK. -
IND 7569/2009
05/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NO SETOR GRÁFICO CONJUNTO H SIG - TAGUATINGA, ATRÁS DO DETRAN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III. -
PL 1414/2009
05/10/2009
Poder Executivo
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1426/2009
06/10/2009
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 4.364, DE 21 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1425/2009
06/10/2009
Poder Executivo
ALTERA OS ANEXOS IV DA LEI Nº 4.179, DE 17 DE JULHO DE AGOSTO DE 2008 E XX DA LEI Nº 4.293, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2009. -
PDL 413/2009
06/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ILTON FERREIRA MENDES. -
PDL 412/2009
06/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ALDENOR BENJAMIN (POST MORTEM), HÉLIO TABOSA DE MORAES, ALFREDO EUSTÁQUIO PINTO E CLÁUDIO JOSÉ PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ. -
PDL 411/2009
06/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA. -
PL 1427/2009
06/10/2009
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS GOSPEL, COMO CULTURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1819/2009
06/10/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ACERCA DA OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA, PRÓXIMO À RODOFERROVIÁRIA DO DF. -
REQ 1818/2009
06/10/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES/DADOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITAL FEDERAL. -
REQ 1817/2009
06/10/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO À SRA. DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL-SLU. -
REQ 1816/2009
06/10/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1815/2009
06/10/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1814/2009
06/10/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7611/2009
06/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7610/2009
06/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A (BRB), PARA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DESTA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS - RA XX. -
IND 7609/2009
06/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNTO Á EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT),PARA QUE SEJAM INSTALADAS AGÊNCIAS DESTA EMPRESA NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS - RA XX. -
IND 7612/2009
06/10/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO URGENTE A ESTA CASA DE LEIS DE MENSAGEM COM PROJETO DE LEI DE AUMENTO SALARIAL DAS CARREIRAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.