Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 393/2009
23/09/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA O NOME DE DOMINGOS LAMÓGLIA DE SALES DIAS AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 394/2009
23/09/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA O NOME DE ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1399/2009
23/09/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R§ 54.150.000,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 1800/2009
23/09/2009
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO JOGADOR DE DOMINÓ NO DISTRITO FEDERAL E A DEFINIÇÃO DO SEU DIA PARA COMEMORAÇÃO. -
IND 7519/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7518/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
REQ 1801/2009
23/09/2009
Deputado Wilson Lima, Deputado Dr. Charles, Deputado Bispo Renato
REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS A SEMANA DO FISIOTERAPEUTA E 40 ANOS DA PROFISSÃO. -
IND 7517/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E COSNTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PDL 392/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURIZON ABADIO ALVES. -
IND 7516/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7513/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1418/2013
25/03/2013
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A GARANTE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAS IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7512/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A AIMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7522/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7514/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7521/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7520/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7515/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7511/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINOS MÉDIO E FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7510/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1400/2009
28/09/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 122.000.000,00(CENTO E VINTE E DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 1809/2009
28/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UM PAINEL DE DEBATES, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 09:00 E 14:00, DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, NA PLATAFORMA INFERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, A FIM DE QUE SEJA DISCUTIDO POR ESTE PARLAMENTO QUAIS AS ALTERNATIVAS PARA A SITUAÇÃO DO ENTORNO DO DF NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DF. -
REQ 1807/2009
28/09/2009
Deputado Patrício
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2007. -
REQ 1806/2009
28/09/2009
Deputado Patrício
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP INFORMAÇÕES REFERENTES À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DO AUTOMÓVEL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1805/2009
28/09/2009
Deputado Patrício
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES REFERENTES Á DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1804/2009
28/09/2009
Deputado Patrício
REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1803/2009
28/09/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1802/2009
28/09/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
CONVOCA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
PDL 399/2009
28/09/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO MARMO MACHADO. -
PDL 398/2009
28/09/2009
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO QUEIROZ. -
IND 7538/2009
28/09/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO, OU BALÃO, COM SUA RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, EM FRENTE À PISTA DE ACESSO AO PARKSHOPPING, A QUAL SE LOCALIZA NA DF-051 - ESTRADA PARQUE GUARÁ, A UM QUILÔMETRO DO RETORNO DE ENTRADA DO GUARÁ II. -
IND 7537/2009
28/09/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER ÀS MARGENS DA VC - 215 QUE LIGA SOBRADINHO II AO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DE SOBRADINHO. -
IND 7536/2009
28/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PDL 397/2009
28/09/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RÔMULO MAROCCOLO. -
IND 7532/2009
28/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA O ENCAMINHAMENTO DE AÇÕES QUE VISEM MELHORAR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7539/2009
28/09/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE VENDA DE CRÉDITO PARA USO DE CARTÃO MAGNÉTICO NO TRANSPORTE PÚBLCO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7533/2009
28/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PDL 396/2009
28/09/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROBERTO CARLOS SCHEID NINAUT. -
IND 7534/2009
28/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7540/2009
28/09/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA QD 18 NO SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.