Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 373/2009
08/09/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OLAVO GONÇALVES DINIZ. -
PDL 372/2009
08/09/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIANO GONÇALVES DE SOUZA CARVALHO. -
PDL 369/2009
08/09/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBERTO HENRIQUE BARBOSA. -
PDL 371/2009
08/09/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LUIZ DANTAS MESTRINHO. -
IND 7458/2009
08/09/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA QUADRA 45A, CONJUNTO E - MORRO DO SANSÃO - COND. VALE DOS PINHEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
PL 1372/2009
08/09/2009
Deputado Benedito Domingos
OBRIGA OS VEÍCULOS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSPORTAREM EM SEU INTERIOR, SACOLA OU RECIPIENTE AFIM, APTO AO ACONDICIONAMENTO DE LATAS, SACOS, RESÍDUOS ALIMENTARES E ENCARTES PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7454/2009
08/09/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, DO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ - RA X E DO ILMO.SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY - RA XXIV, PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA TRÂNSITO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, BEM COMO NA CONSTRUÇÃO DE VIAS DE ROLAMENTO E ASFALTO LIGANDO O SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY - SMPW (ALTURA DA QUADRA 05, CONJUNTO 05) E O GUARÁ - RA X (IMEDIAÇÕES DA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS, RENTE A LINHA DO METRÔ), CONFORME DEMONSTRAM CROQUIS EM ANEXO. -
PDL 370/2009
08/09/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS FERNANDO DA SILVA. -
IND 7453/2009
08/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA SQN 415 LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
REQ 1775/2009
08/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 924/2008. -
REQ 1774/2009
08/09/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A INCLUSÃO EM PAUTA DA CEOF A MATÉRIA TRATADA NA COMUNICAÇÃO CIRCULAR Nº 1 DE 2009-FÓRU-DF. -
IND 7459/2009
08/09/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA RABELO,QUE SE LOCALIZA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II,RA XXVI. -
IND 7460/2009
08/09/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II,O ASFALTAMENTO DA QUADRA 45A,CONJUNTO E-MORRO DO SANSÃO - COND. VALE DOS PINHEIROS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II,RA XXVI. -
IND 7461/2009
08/09/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DA VIA QUE LIGA O CONDOMÍNIO DOS BURITIS AO CONDOMÍNIO VERSAILLES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II,RA XXVI. -
IND 7462/2009
08/09/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,QUE, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA,EM SUBSTITUIÇÃO ÀS DE MADEIRA, NA ESCOLA CLASSE 05 DE PLANALTINA,LOCALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA-RA VI. -
REQ 1777/2009
08/09/2009
Deputado Milton Barbosa
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA SOBRE A EXIGÊNCIA DE CADASTRAMENTO DE CONTA PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. -
IND 7463/2009
08/09/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1779/2009
09/09/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CONTRATO CELEBRADO COM A F.B.M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROCESSAMENTO POR OXIDO DE ETILENO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR DA SES DF. -
REQ 1780/2009
09/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2009 PARA COMEMORAR O DIA DO FISIOTERAPEUTA -
PL 1374/2009
09/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MENORES EM CONFLITO COM AS LEIS EM REGIME DE SEMI-LIBERDADE, LIBERDADE ASSISTIDA E EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO-EDUCATIVO, NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OFERTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1781/2009
09/09/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputado Reguffe
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O SUCATEAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E OS DISPÊNDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE ENVOLVENDO OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL OS DISPÊNDIOS COM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DENTRE OUTROS, O AUMENTO ABSURDO DE GASTOS COM UTIS DE HOSPITAIS PRIVADOS, CIRURGIAS ELETIVAS E TRANSFERÊNCIA PARA A INICIATIVA PRIVADA DE HOSPITAIS PÚBLICOS, COM CLAROS INDÍCIOS DE ILEGALIDADES, IMORALIDADES E SOBREPOSIÇÃO DO INTERESSE PARTICULAR SOBRE O INTERESSE PÚBLICO, NO PERÍODO DE 2007 A 2009, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS, DESVIOS DE RECURSOS DO SUS, FAVORECIMENTOS ILEGAIS E PREJUÍZOS LATENTES PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME RELATÓRIO DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2009 DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIAS DO SUS - DENASUS, ALÉM DE EVIDENTES VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE. -
IND 7464/2009
09/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO SUBSTITUIR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELO NOVO MODELO ADOTADO PELA CEB, NAS PRINCIPAIS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 444/2009
09/09/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PL 1375/2009
09/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA AOS ALUNOS ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL, CUJO RESPONSÁVEL SEJA PESSOA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, JUNTO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO LOCALIZADA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. -
REQ 1778/2009
09/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A 13ª SEMANA DO CONEN. -
PL 1373/2009
09/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIORITÁRIO A SER DADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DA FAZENDA PÚBLICA, PARA O CIDADÃO, CREDOR, COM DOENÇA COMPROVADAMENTE GRAVE E MANIFESTA. -
PL 1376/2009
09/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À MORADORES DE RUA, OFERTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1377/2009
09/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E NA GESTAÇÃO DE BEBÊS. -
PL 1378/2009
09/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO BRASÍLIA CAPITAL FITNESS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1379/2009
09/09/2009
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO DE BRASÍLIA EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DITRITO FEDERAL. -
IND 7465/2009
14/09/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A CRIAÇÃO DE PARQUE DE CONVIVÊNCIA NA ÁREA ENTRE A HORTA COMUNITÁRIA E O SETOR BURITIS IV NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VII. -
PDL 381/2009
14/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDNEWTON VIANA ARAÚJO. -
REQ 1782/2009
14/09/2009
Deputado Chico Leite
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7466/2009
14/09/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 203 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PELO 37/2009
14/09/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
ACRESCENTE INCISO AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSEGURAR VENCIMENTO NUNCA INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO. -
PL 1382/2009
14/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE CORRETOR DE SEGUROS OU SEU PREPOSTO LEGALMENTE CONSTITUÍDO, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SEGUROS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1783/2009
14/09/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CONTRATO CELEBRADO COM A F.B.M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA,VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,INSPEÇÃO,PREPARO,EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAS MÉDICO-HOSPITALAR DA SES DF. -
PL 1381/2009
14/09/2009
Deputada Erika Kokay
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA EM PLACAS, OUTDOORS E DEMAIS ARTEFATOS SIMILARES DE DIVULGAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1380/2009
14/09/2009
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1386/2009
15/09/2009
Poder Executivo
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.