Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7416/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE CERÊMICAS REUNIDAS DOM BOSCO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7415/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE ETA 44, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7414/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7413/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7423/2009
25/08/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR LIGANDO O NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE CIMA E O SETOR DE CHÁCARAS À RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 7422/2009
25/08/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DOS JARDINS E BECOS DA QUADRA 30 DO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 7421/2009
25/08/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A CASA 01, DA QUADRA 30, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II. -
IND 7420/2009
25/08/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TRANSBORDO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 7419/2009
25/08/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SE CONSTRUA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 416 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXII. -
PLC 137/2009
31/08/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO DOS LIMITES DA ÁREA URBANA DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E A DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS. -
PLC 138/2009
31/08/2009
Poder Executivo
DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO, AS QUADRAS 117 E 118 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1360/2009
31/08/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.500.000,00 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). -
REQ 1763/2009
31/08/2009
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 358/2009 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO EDSON PORTO. -
REQ 1762/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES NO PROGRAMA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1361/2009
31/08/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 672.886.272,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). -
REQ 1761/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES NO PROGRAMA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1760/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 136/2009
31/08/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO DOS LIMITES DA ÁREA URBANA DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, E A DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS. -
REQ 1759/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À COMPRA DE NOVAS UTIS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1758/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
REQUER ATRAVÉS DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1757/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
REQUER ATRAVÉS DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO ASSESSOR DA CHEFIA DE GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1756/2009
31/08/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO SALÃO COMUNITÁRIO DA CANDANGOLÂNDA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 1755/2009
31/08/2009
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA DISCUSSÃO DO TEMA A CONSTITUIÇÃO, O TRABALHO E A DEMOCRACIA: TENSÕES E PERSPECTIVAS, ALUSIVO À ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
PDL 365/2009
31/08/2009
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO. -
PL 1362/2009
31/08/2009
Deputado Raad Massouh
VEDA A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NOS EXERCÍCIOS RETROATIVOS - 2004 A 2006 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 436/2009
31/08/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 435/2009
31/08/2009
Deputada Eurides Brito
APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO. -
MO 434/2009
31/08/2009
Deputado Benedito Domingos
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUILHERME VILLELA, EX-MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. -
IND 7431/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO SETOR OESTE DO GAMA NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7430/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DO SETOR LESTE DO GAMA NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7429/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 29, SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7428/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 29, SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7427/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DOS BANCOS DE ASSENTO DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 29, SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7425/2009
31/08/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO A LIBERAÇÃO DAS ESCRITURAS PARA OS LOTES ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 7426/2009
31/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A MUDANÇA DAS VISITAS AOS DETENTOS DOS PRESÍDIOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA O FINAL DE SEMANA- SÁBADO E DOMINGO. -
PL 1363/2009
31/08/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1364/2009
01/09/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 12.955.000,00(DOZE MILHÕES,NOVECENTOS E CINQUINTA E CINCO REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1366/2009
01/09/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 20.446.885,00(VINTE MILHÕES,QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). -
PL 1367/2009
01/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUE OS EXAMES MÉDICOS GINECOLÓGICOS SEJAM ACOMPANHADOS POR ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7441/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA BR 060 FRENTE AO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.