Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1751/2009
25/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DO BOMBEIRO MILITAR E DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1754/2009
25/08/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS, PELO PODER PÚBLICO , NA ALIENAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1750/2009
25/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1749/2009
25/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1746/2009
25/08/2009
Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE Nº1221/2008. -
REQ 1752/2009
25/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1753/2009
25/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1747/2009
25/08/2009
Deputado Geraldo Naves
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.351/2009, DE AUTORIA DO EXMO. SR DEPUTADO GERALDO NAVES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO COM MENSAGENS INSTITUCIONAIS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO AQUECIMENTO GLOBAL E A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM TODAS AS SESSÕES DE CINEMA EXIBIDAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7398/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA DO TRECHO QUE LIGA PLANALTINA À PEDRA FUNDAMENTAL. -
IND 7406/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTÂNCIA III, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7403/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 3, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7402/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 4, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7401/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL Nº2, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7400/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL TAQUARA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7399/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL Nº VÁRZEA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7412/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ARAPOANGA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7405/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSCELINO KUBITSCHEK, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINHA - RA VI. -
IND 7411/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MESTRE D ARMAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7418/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINHA - RA VI. -
IND 7410/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PIPIRIPAU II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7409/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL Nº01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7408/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TRÓIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7407/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 14, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7417/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE ALTAMIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7416/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE CERÊMICAS REUNIDAS DOM BOSCO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7415/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE ETA 44, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7414/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7413/2009
25/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7423/2009
25/08/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR LIGANDO O NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE CIMA E O SETOR DE CHÁCARAS À RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 7422/2009
25/08/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DOS JARDINS E BECOS DA QUADRA 30 DO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 7421/2009
25/08/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A CASA 01, DA QUADRA 30, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II. -
IND 7420/2009
25/08/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TRANSBORDO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 7419/2009
25/08/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SE CONSTRUA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 416 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXII. -
PLC 137/2009
31/08/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO DOS LIMITES DA ÁREA URBANA DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E A DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS. -
PLC 138/2009
31/08/2009
Poder Executivo
DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO, AS QUADRAS 117 E 118 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1360/2009
31/08/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.500.000,00 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). -
REQ 1763/2009
31/08/2009
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 358/2009 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO EDSON PORTO. -
REQ 1762/2009
31/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES NO PROGRAMA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1361/2009
31/08/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 672.886.272,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). -
REQ 1761/2009
31/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES NO PROGRAMA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL.