Projetos e outras Proposições
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IND 1848/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, CAMPUS PLANALTINA, RA VI. -
IND 1847/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, O ALARGAMENTO DA BR 020, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DO COLORADO ATÉ O BALÃO DA GRANJA DO TORTO. -
IND 1846/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE COMPLETA DO SESC E UMA UNIDADE COMPLETA DO SENAC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 1845/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DA REFORMA DO TELHADO FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII. -
IND 1844/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 1843/2011
16/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DIRETA DE ÔNIBUS LIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ E BRAZLÂNDIA. -
IND 1842/2011
16/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO PISO E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 1841/2011
16/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1840/2011
16/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA QUADRA 03 DA VILA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV. -
IND 1839/2011
16/05/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DA QNP 23 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 338/2011
16/05/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 95.717.178,00 (NOVENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS). -
PLC 13/2011
16/05/2011
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 9º, 10 E 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 337/2011
16/05/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 40.019.816,00 (QUARENTA MILHÕES, DEZENOVE MIL,OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS). -
PL 336/2011
16/05/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1873/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
PL 345/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS, QUE COMERCIALIZAM ÁLCOOL LÍQUIDO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 346/2011
17/05/2011
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇO DAS FEIRAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL PARA PRODUTOS ARTASANAIS LOCAIS. -
REQ 407/2011
17/05/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DESESSÃO SOLENE DE POSSE DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DA UMESB (UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES DE BRASÍLIA), A REALIZAR-SE ÀS 15H00 HORAS DO DIA 27 DE MAIO DE 2011, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 408/2011
17/05/2011
Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MUDANÇA DO REGI,E JURÍDICO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 409/2011
17/05/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL. -
REQ 410/2011
17/05/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2011 PARA DISCUSSÃO DO TEMA SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 411/2011
17/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 71/2011
17/05/2011
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO A DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
MO 72/2011
17/05/2011
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO A CAMPANHA DO DESARMAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. -
IND 1867/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 1868/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DO SOL E DA AVENIDA COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 1860/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO NA DF-005 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 1869/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 1861/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU QUE SEJA NORMALIZADO E REGULARIZADO O RECOLHIMENTO DE LIXO NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV. -
IND 1862/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV. -
IND 1863/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRATAÇÃO REGIONAL DO SCIA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE AINDA ESTÃO EM CONDIÇÕES DE TERRA NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV. -
IND 1864/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE DESTINE MAIS MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV. -
IND 1865/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 1866/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VICENTE PIRES E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 1870/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS NO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 1855/2011
17/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI ACRESCENTANDO O INCISO IV AO ART. 18 DA LEI Nº 4.075, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. -
IND 1871/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS 508, 509, 510 E 511 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1854/2011
17/05/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADESÃO AO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. -
IND 1872/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1875/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA RECANTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento