Projetos e outras Proposições
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questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4549/2020
17/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, promova a Substituição de lâmpadas de iluminação comum por lâmpadas de LED nas Avenidas Itamaracá, Verdovelli Bortolo, Engenheiro José Maciel de Paiva, Padre Alessandro Ferloni e Comercial Centro Sul do Gama RA II. -
IND 4898/2020
14/09/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/DF, A FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ITENS DA CESTA BÁSICA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL. -
IND 4975/2020
15/09/2020
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de creche na QS 427 AE 02 de Samambaia/df. -
IND 4548/2020
17/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a Reposição das tampas de bueiros no Setor de Oficinas da Estrutural RA XXV. -
IND 4542/2020
17/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Implantação do Parque Central em Águas Claras - RA XX. -
IND 4541/2020
17/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de linha de transporte da região dos Jardins Mangueiral ao Plano Piloto e Inverso. -
IND 4547/2020
17/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a Revitalização das Calçadas com acessibilidade nas Avenidas Itamaracá, Engenheiro José Maciel de Paiva, Dos Pioneiros e Centro Leste do Gama RA II. -
IND 4613/2020
17/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, Distrito Federal que, por por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de mudas de grama no estacionamento da Feira do Galpão da Rodoviária lado oeste, Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4546/2020
17/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem DER/DF, promova a Implantação de Retorno na Quadra 211 antes do balão em Santa Maria RA XIII. -
IND 4455/2020
11/08/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de que ocorra a criação da Secretaria de Estado Especial do Idoso do Distrito Federal. -
IND 4897/2020
08/09/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal e da NOVACAP, promova o recapeamento da Via Contorno no Núcleo Bandeirante. -
IND 4435/2020
10/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI no Hospital Regional de Planaltina, visando ao atendimento de pacientes graves ou de risco, potencialmente recuperáveis, evitando que estes venham a óbito durante o deslocamento para outros hospitais. -
IND 4476/2020
11/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta de Baixo - CEF PAB, localizado na BR 290, Km 14 - Ponte Alta Norte da Região Administrativa do GAMA - RA II. -
IND 4982/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas proximidades do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 04 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4266/2020
03/06/2020
Deputado João Cardoso
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental (CAESB), a implantação de Rede de Esgoto na localidade denominada Condomínio Estância, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 4545/2020
17/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a Retirada de Entulhos e seja Construída uma Praça na Quadra 22/26 do P Sul Ceilândia RA-IX. -
IND 4544/2020
17/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem DER DF, promova a Construção de um Viaduto sobre o entroncamento de acesso ao Riacho Fundo I com a DF 075 (EPNB) e a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras. -
IND 4543/2020
17/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a Reforma das Quadras de Esportes, localizadas nas Quadras 03, 05 e 13/15 do Setor Sul do Gama RA II. -
IND 4965/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Itamaracá, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4961/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Comercial Centro Sul, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4963/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Centro Oeste, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4962/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Pando Francisco, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4960/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Lourival Bandeira, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4959/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Sayonara, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4958/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Centro Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4956/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Wagner Piau de Almeida, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4957/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Roservart Alves de Souza, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4951/2020
14/09/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, promova á Ligação do Sistema de Captação de Água Fluviais na QSC 19 Chácara 26 Conjunto A, no Setor de Chácaras Samambaia Sul - RA XII. -
IND 4954/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Engº José Maciel de Paiva, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4900/2020
14/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Samambaia junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da praça e Parque Infantil da QR 109, conjunto 04, Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 4952/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas Quadras 6, 8, 13 do Setor Sul na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4953/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4301/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a posse e investidura no cargo dos professores aprovados no concurso vigente da Secretaria de Educação do Distrito Federal. -
IND 4964/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Padre Alessandro Ferloni, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
REQ 1830/2020
14/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 15 e 16 de setembro, para votação imediata da redação final. -
REQ 1829/2020
14/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 15 e 16 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 4883/2020
08/09/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a execução de Pavimentação Asfáltica na estrada vicinal VC-441, que liga a DF-285 ao conglomerado rural Lamarão, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
REC 22/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Em face da decisão proferida que decidiu pela inadmissibilidade do Requerimento 1612/2020, que postula a criação da CPI da Pandemia, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia. -
PL 1435/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Denomina 'Centro Olímpico e Paralímpico Marcelo Ramos' o Centro Olímpico e Paralímpico situado na QNP 21, Área Especial, s/n, Setor 'P' Norte, cidade de Ceilândia - RA IX. -
PL 1436/2020
21/09/2020
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 6.577, de 20 de maio de 2020, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal higienizarem os ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do coronavírus, Covid-19, e dá outras providências'.