Projetos e outras Proposições
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PELO 108/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Acrescenta o artigo 270-A na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 2087/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública doarem a seus integrantes as armas de fogo por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade, bem como lhes garante o porte de arma nessas situações. -
PL 2088/2018
07/08/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de Operadoras de Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências. -
PL 2071/2018
27/06/2018
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Servidor Público da Carreira de Gestão Fazendária do Distrito Federal'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento