Projetos e outras Proposições
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PROC 47/2018
14/01/2018
Poder Executivo
Solicita convocação extraordinária a partir do dia 15/01/2018. -
PROC 48/2018
31/01/2018
Poder Executivo
Depois de muito trabalho para equilibrar as contas públicas e recolocar o Distrito Federal nos trilhos, venho à presença de vossas Excelências, lidímos representantes da sociedade brasiliense para inaugurar uma nova fase na administração de nossa cidade-estado. -
PROC 49/2018
27/03/2018
Poder Executivo
Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2017. -
PROC 50/2018
16/04/2018
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Encaminha cópia do inteiro teor da Decisão nº 15/2018, com os documentos e/ou processos nela indicados, proferida pelo Tribunal na Sessão Administrativa nº 959, realizada em 27/03/2018, quando apreciou o Processo nº 314/2018.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento