Projetos e outras Proposições
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MO 773/2021
23/09/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao Diretor de Atenção Primária à Saúde da Região Centro Sul Dr. Patrick Silva Damasceno pelo trabalho incansável diante da Pandemia de COVID-19. -
IND 7614/2021
28/09/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que libere o limite de público para 100% nas atividades religiosas, realizadas em igrejas e templos, assegurando-se aos fiéis o livre exercício da fé, mas cumprindo todas as normas de prevenção de COVID-19 com o uso de máscaras e dispenser de álcool em gel e aferição de temperatura, já que a vacinação se encontra bastante avançada no distrito Federal. -
IND 7672/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por ação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a criação da Diretoria de Verificação de Óbito no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3236/2022
07/04/2022
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do contrato para aquisição de capacetes customizados.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento