Projetos e outras Proposições
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PROC 3/1995
08/02/1995
Deputado Renato Rainha
COMUNICA AUTORIZAÇÃO, PARA O CONHECIMENTO PÚBLICO, DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. -
PROC 125/1995
23/03/1995
X - A Revisar
REQUER OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA QUE O PARLAMENTAR DEP. EDIMAR PIRENEUS POSSA SER PROCESSADO. -
PROC 193/1995
02/11/1995
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA RELATÓRIO ANALÍTICO E PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994. -
PROC 374/1995
24/04/1995
Poder Executivo
COMUNICA AUSÊNCIA DO GOVERNADOR DE 29/07 A 03/05.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento