Projetos e outras Proposições
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PL 2015/2018
15/05/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. -
MO 969/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor David José Xavier, Presidente do Campo da Guariroba, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
REQ 3550/2018
15/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1802/2017, que 'Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências.' -
REQ 3549/2018
15/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 683/2015, que 'Dispõe sobre as medidas mitigadoras ou compensatórias oriundas da implantação de polos geradores de tráfego no Distrito Federal.'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento