Projetos e outras Proposições
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PL 2231/2021
21/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 944/1995, que dispõe sobre a preservação da atividade dos fotógrafos que trabalhem com máquinas caixotes tipo foto-jardim dentro dos limites do Distrito Federal. -
PL 2232/2021
21/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Define as atividades econômicas consideradas de baixo risco no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2239/2021
22/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Revoga o inciso IV, do § 1º, do art. 3º da Lei Distrital nº 3.424/2004, que dispõe sobre os equipamentos eletrônicos de identificação ou vigilância instalados em estabelecimentos privados e dá outras providências. -
PL 2303/2021
14/10/2021
Deputado Iolando
Proíbe o uso de “linguagem neutra” ou “ linguagem não binária” nas instituições especificadas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento