Projetos e outras Proposições
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PL 2186/2021
08/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 742/2021
08/09/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Wendell Belarmino Pereira, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
IND 7569/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a Implantação da Rede de Iluminação Pública no Núcleo Rural Boa Esperança, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 2190/2021
08/09/2021
Deputado Martins Machado
Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento