Projetos e outras Proposições
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PL 302/2023
18/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Feira da Capital e dá outras providências. -
REQ 470/2023
02/05/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, para fiscalizar a execução dos recursos destinados à dotação orçamentária anual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA. -
REQ 425/2023
18/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP - acerca de eventual processo de cessão de área para a Escola Classe 07, do Guará II. -
REQ 427/2023
18/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca de cursos de formação continuada para policiais militares que trabalham diretamente com vítimas de violência doméstica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento