Projetos e outras Proposições
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PL 1327/2004
07/06/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE GRANJA DO IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1326/2004
07/06/2004
Deputado Chico Floresta
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ALBERGUES PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1325/2004
07/06/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1324/2004
07/06/2004
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO DE CRIANÇAS PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento